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Processo nº 1010449-94.2025.8.26.0625

ID: 328210085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010449-94.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. A. G. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO (OAB/SP 210.462)

Processo 1010449-94.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.A.G.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. 2) Sob a rubrica de emenda, deverá a parte autora retificar o polo ativo, visto que em se tratando de ação de divórcio, não há que se falar e… Ver mais

Processo nº 0007469-30.2024.8.26.0302

ID: 279659398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0007469-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ FRANCESCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 161.070)

ADV: João Batista Pereira Ribeiro (OAB 161070/SP) Processo 0007469-30.2024.8.26.0302 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: ANDRÉ FRANCESCHI - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica que ANDRÉ FRANCESCHI move em face de ABSOLUTA COMÉRCIO… Ver mais

Processo nº 1010449-40.2025.4.01.3304

ID: 323494712

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010449-40.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TANIA FREITAS DE MELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 70.511) QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/BA 37.276) JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (OAB/BA 26.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010449-40.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA FREITAS … Ver mais

Processo nº 1065842-08.2024.8.26.0053

ID: 301821230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1065842-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1065842-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba Gratificação de Represe… Ver mais

Processo nº 1013256-22.2023.4.01.0000

ID: 312348745

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013256-22.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU DIAS DO VALE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/MG 163.968) JOAO BATISTA GUIMARAES (OAB/MG 150.500)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013256-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000751-56.2009.8.05.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AMADEU DIAS DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA GUIMARAES - MG150500-A e JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1059819-46.2024.8.26.0053

ID: 320900994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059819-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLA GOMES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835) FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899)

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais

Processo nº 1059819-46.2024.8.26.0053

ID: 320796758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059819-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLA GOMES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENOR MARQUES FERNANDES (OAB/SP 487.835) FELIPE NANTES FERNANDES (OAB/SP 444.899)

Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais

Sonia Maria De Paula Lima x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 306196510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000313-89.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE PAULA LIMA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARIANA BARBOSA DIOGO (OAB/SP 427.024) DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB/SP 271.201)

Processo 1000313-89.2025.8.26.0220 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Sonia Maria de Paula Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sônia Maria da Silva impetrou mandado de segurança em face da Diretoria de Ensino de Guaratinguetá, pleiteando a concess… Ver mais

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