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Processo nº 1010670-49.2025.8.26.0602

ID: 335168550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010670-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARTINS SPINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

Processo 1010670-49.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael Martins Spina - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Paulo Sérgio Batista Da Cruz x Uniesp União Das Instituições Educacionais Do Estado De São Paulo S/A

ID: 301039905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002944-51.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

UNIESP UNIãO DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

WILKER RODRIGUES DE MELO (OAB/SP 353.026) DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB/SP 389.554)

Processo 0002944-51.2023.8.26.0007 (apensado ao processo 1010670-64.2020.8.26.0007) (processo principal 1010670-64.2020.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Sérgio Batista da Cruz - Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - Vistos… Ver mais

Processo nº 1010670-45.2024.4.01.3502

ID: 311657257

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010670-45.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA ABADIA TEREZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO MESQUITA (OAB/GO 28.518)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

Nadia Alves Fernandes Magalhaes x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas e outros

ID: 313436792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010670-56.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NADIA ALVES FERNANDES MAGALHAES

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS ELO SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB/SP 162.883) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) ANA CAROLINE DE SOUZA E SILVA (OAB/SP 426.101)

Processo 1010670-56.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nadia Alves Fernandes Magalhaes - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Elo Serviços S/A - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá a parte … Ver mais

Marlon Lisboa Corecha x Estado De São Paulo

ID: 314601630

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010670-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLON LISBOA CORECHA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010670-96.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Marlon Lisboa Corecha - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POL… Ver mais

Processo nº 1010670-09.2025.8.26.0001

ID: 306362322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010670-09.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. G. L. A. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB/SP 178.193)

Processo 1010670-09.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.G. - - L.A.A.F. - Trata-se de pedido de alimentos, que tramitará pelo rito ordinário. Proceda a Serventia a exclusão do nome da genitora do polo ativo, no cadastro do Sistema SAJ/PG5. Ante pedido formulado e… Ver mais

Maria José Cleto Viceconti x Banco Do Brasil S/A

ID: 310741786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010670-96.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSÉ CLETO VICECONTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

Processo 1010670-96.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA JOSÉ CLETO VICECONTI - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de… Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Yone Fioravante Sampaio Soubihe

ID: 317271755

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010670-89.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

YONE FIORAVANTE SAMPAIO SOUBIHE

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB/SP 186.048) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010670-89.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp A… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fernando De Oliveira Tomazini e outros

ID: 328634496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010670-77.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FERNANDO DE OLIVEIRA TOMAZINI GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE BIRIGUI - BIRIGUIPREV LEANDRO MAFFEIS MILANI

Intimação de acórdão

Advogados:

WILTON VIEIRA BONO ZAMAIA (OAB/SP 345.638) AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR (OAB/SP 325.235) BRUNO SA FREIRE MARTINS (OAB/MT 7.362) ALEXANDRE MARANGON PINCERATO (OAB/SP 186.512) PATRICK ALLAN LIPE DE FREITAS (OAB/SP 405.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010670-77.2022.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Birigüi - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Leandro Maffeis Milani - … Ver mais

Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Yone Fioravante Sampaio Soubihe

ID: 334998981

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010670-89.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

YONE FIORAVANTE SAMPAIO SOUBIHE

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB/SP 186.048) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010670-89.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelante: Qualicorp A… Ver mais

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