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Resultados para "1011330-09.2024.8.26.0269" – Página 28 de 30

Processo 1011330-26.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alessandra Marques Janjacomo e outros - DEODATA MUNDINA SILVA DE MATOS e outro - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma … Ver mais
Processo 1011330-36.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Cristina dos Santos - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas processuais: … Ver mais
DECISÃO Processo n.º 1011330-39.2024.8.11.0006 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: MARCIO ALVES VENTURA 1. No presente momento processual, não vislumbro a constatação inequívoca de quaisquer das hipóteses arroladas p… Ver mais
Processo 1011330-24.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Nilza de Fatima Paes de Lima - LUCAS PAES DE LIMA - - Andreia Aparecida de Lima e outros - Vistos. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Gentil Paes de Lima. O pedido foi formulado por seus sucessores maiores e capazes, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011427-09.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Banco Pine S/A - Apelado: Paulo Antunes de Oliveira (Justiça… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010942-09.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: E. de S. P. - Recorrida: C. C. S. P. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROC… Ver mais

Processo nº 1011330-30.2025.8.26.0477

ID: 327013043
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011330-30.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S. - - M.M.P.S. - VISTOS. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do acordo. Outrossim, o art. 40 , §2º da Lei 6.515/77 dispõe que o procedimento adotado no divórcio consensual é o … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011330-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatóri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1011330-67.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DIAS POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais
Processo 1011330-79.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osvaldo Destefani - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 207 e seguintes: Homologo o pedido de renúncia do(a) d. Patrono(a), vez que notificado seu constituinte. Durante … Ver mais