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Resultados para "1011369-06.2024.8.26.0269" – Página 28 de 31

Processo 0033118-65.2024.8.26.0053 (processo principal 1011369-72.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Alessandra Flores Fontes - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento e/ou apresentou informações sobre a impossibilid… Ver mais

Processo nº 1011369-04.2025.8.26.0032

ID: 325709582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011369-04.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Dissolução - J.V.A. - J.C.A.F. - - E.P.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO as declarações e partilha apresentada por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007586-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - Seprem - Recorrida: Vera Lucia Nalesso de Castro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011369-64.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011369-33.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACI FERNANDES… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012630-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Municipio de Itap… Ver mais

S. C. F. x E. C. F.

ID: 297825268
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003539-06.2024.8.26.0269 (processo principal 1007462-57.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.F. - E.C.F. - Vistos. Fl. 57: Com fulcro no artigo 845, § 1º do CPC, DEFIRO a penhora do veículo mencionado à fl. 49, de propriedade do devedor, por termo nos autos, do qual… Ver mais

Processo nº 1011369-46.2025.8.26.0309

ID: 303974072
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011369-46.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rosa Sonia Fitipaldi Martins - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos, Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual e da prioridade na tramitação do feito, anotando-se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1011369-24.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILLE ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1012048-06.2024.8.26.0269

ID: 308963241
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012048-06.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Alex Sandro Castro Alves - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para proposta porALEX SANDRO CASTRO ALVES, representado por sua curadora, Maria Antonia Fogaça,em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
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