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Resultados para "1011551-06.2023.8.26.0405" – Página 28 de 30

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1011551-13.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: link disponível na certidã… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011551-03.2025.8.11.0001. AUTOR: EDILSON JURACY PAES DE ARRUDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Embora devidamente intimada para a audiência de conciliação designada nestes autos, a … Ver mais
Intimação
Processo 0004400-06.2023.8.26.0405 (processo principal 0022758-39.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - COLÉGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA - RITA DE CÁSSIA FABRE - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil, expeça a serventia Edital de Int… Ver mais
Intimação
Processo 1011551-91.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silvia Regina da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Cabível o julgamento do prese… Ver mais

Processo nº 1011551-80.2025.8.26.0196

ID: 280047523
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camilo David Henrique dos Santos (OAB 375034/SP) Processo 1011551-80.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucineide Nunes da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1011551-34.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA IZABEL BATISTA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de procedimento do Juizado… Ver mais

Processo nº 1011551-80.2025.8.26.0196

ID: 277566419
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camilo David Henrique dos Santos (OAB 375034/SP) Processo 1011551-80.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucineide Nunes da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Trata-se de ação com pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipada para… Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x Cesar Henrique Rufino

ID: 333405856
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano, na forma da Lei, etc., FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTAD… Ver mais
Processo 1018244-06.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adelma Aparecida da Silva Campos - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - - Complexo Hospitalar J S J Ltda - Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Fatima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PART… Ver mais

Processo nº 0049612-58.2024.8.26.0100

ID: 308376318
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0049612-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1039196-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Usemilhas Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de inclusão da empresa VALTAIR JAQUES DE SOUZA LTDA no polo passivo da demanda. Isso porque, tratando-se de socieda… Ver mais
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