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Município De Hortolândia x Bruno Damaceno Ferreira

ID: 323969433

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004160-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

BRUNO DAMACENO FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRICILA MACHADO (OAB/SP 283.119) RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 84.169)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004160-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Município de Hortolândia - Apelado: Bruno Damaceno Ferreira -… Ver mais

L. Da S. C. x M. A. C.

ID: 260178389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0005836-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

L. DA S. C.

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ANDREA ALVES DE SÁ (OAB/SP 459.976) MOZART ANTONIO RIBEIRO (OAB/SP 81.200) ÉLIDA DE CÁSSIA RIBEIRO MARIANO (OAB/SP 168.907)

ADV: Élida de Cássia Ribeiro Mariano (OAB 168907/SP), Mozart Antonio Ribeiro (OAB 81200/SP), Lucas Vinicius Andrea Alves de Sá (OAB 459976/SP) Processo 0005836-09.2024.8.26.0229 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: L. da S. C. - Reqdo: M. A. C. - ofereceu embargos de declaração em face da sentenç… Ver mais

Processo nº 1012502-87.2025.8.26.0224

ID: 279770292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012502-87.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVIO DUTRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 86.952) CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 91.514)

ADV: Fabio de Souza Santos (OAB 86952/SP), Cassio Costa de Oliveira (OAB 91514/SP) Processo 1012502-87.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Dutra Leite - 1. Fls. 22/28: Recebo como emenda à inicial. Anotado o novo valor atribuído à causa.2. Verifica-se que a parte requerida enc… Ver mais

Processo nº 1012502-68.2025.8.13.0024

ID: 332728563

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012502-68.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA LAGE MACHADO (OAB/MG 122.974)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012502-68.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FABIANA COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA LAGE MACHADO (OAB MG122974) DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, vejo que a presente ação foi distribuída por dependência ao feito nº 5068088-27.2022.8.13.0024 que se trata de … Ver mais

Processo nº 0002800-22.2025.8.26.0229

ID: 290717087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002800-22.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIANO DE SOUZA (OAB/SP 473.112) HENRIQUE SANTANA DA SILVA NETO (OAB/SP 374.111)

Processo 0002800-22.2025.8.26.0229 (processo principal 1000068-90.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.A.P.S. - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença oriunda da competência da Vara de Familia e Sucessões e considerando a criação e instalação da referida Vara especiali… Ver mais

Processo nº 1501867-09.2024.8.26.0229

ID: 315552600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501867-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDILSON CASAGRANDE (OAB/SP 268.038)

Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença … Ver mais

Processo nº 1012502-77.2024.8.26.0562

ID: 297847681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012502-77.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMILIANO DELPHIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MELISSA MENDES (OAB/SP 185.977) ERNANI MASCARENHAS (OAB/SP 324.566)

Processo 1012502-77.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maximiliano Delphim - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR: 1) o IPRE… Ver mais

Torquato Rossi x Banco Agibank S/A.

ID: 307712795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002671-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TORQUATO ROSSI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

JURANDIR DE CASTRO JUNIOR (OAB/SP 291.928) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0002671-73.2025.8.26.0566 (processo principal 1012502-65.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Bancários - Torquato Rossi - Banco Agibank S/A. - Trata-se de execução de multa pelo descumprimento de liminar concedida nos autos principais. Não consta deste incidente a cobrança dos va… Ver mais

Renato Correa Marcelino x Mundo Dos Caminhões Eireli

ID: 330427860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CORREA MARCELINO

Polo Passivo:

MUNDO DOS CAMINHõES EIRELI

Intimação

Advogados:

OSWALDO GALVÃO ANDERSON NETO (OAB/SP 248.587) FLÁVIA MARA AGUIAR (OAB/SP 466.185) EDSON MARTINS FERREIRA (OAB/SP 342.973)

Processo 1005033-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Renato Correa Marcelino - Mundo dos Caminhões Eireli - Vistos. R.C. Marcelino Transportes MEI ajuizou a presente Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais c/c Obrigação de Fazer em face de Mundo dos Caminhões EIR… Ver mais

Processo nº 1012502-89.2025.8.26.0482

ID: 295853559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012502-89.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA (OAB/SP 403.471)

Processo 1012502-89.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Alberto Rodrigues da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 10/12). E não revelou o auto… Ver mais

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