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Processo 1044841-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Cristina Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Trata-se de ação que tem como objeto o procedimento cirúrgico melhor descrito na inicial, a obrigação do plano de saúde réu na sua reali… Ver mais
Processo 1020106-29.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Br Consorcios Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecid… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020106-25.2021.8.11.0041. REPRESENTANTE: FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA REPRESENTANTE: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO EM SUBSTITUIÇÃO CFET/SUCIT/SARP… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais

Processo nº 1020106-80.2025.8.13.0024

ID: 306835728
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020106-80.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FERNANDO HENRIQUE DE PAIVA CUNHA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR (OAB MG095211) DECISÃO Vistos, etc. Trato de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR C/C DANO MORAL proposta por FERNANDO HENRIQUE DE PAI… Ver mais
Sentença Processo: 1020106-09.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulado com Indenização por Danos Morais promovida por THAYNA LEMES MARIANO em face de BANCO BRADESCO S.A. Pois bem. A compe… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais
Processo 1020106-60.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. 1) O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financei… Ver mais
Processo 1020106-60.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. 1) O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financei… Ver mais
Processo 1020106-60.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Vistos. 1) O deferimento do pedido de constrição judicial, por meio eletrônico (penhora on line), de ativos financei… Ver mais
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