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Estado De São Paulo e outros x Jose Aparecido De Aguiar

ID: 280677438

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021007-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DE AGUIAR

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021007-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jose Aparecido de Aguiar - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio R… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Maria Izabel De Souza Pereira

ID: 322172355

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019940-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

MARIA IZABEL DE SOUZA PEREIRA

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB/SP 477.814) MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB/SP 473.439) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

DESPACHO Nº 1019940-06.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Ver mais

Condominio Residencial Tropical e outros x Luciene Marques Fontes Lara e outros

ID: 331486678

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023626-45.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL TROPICAL EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Polo Passivo:

LUCIENE MARQUES FONTES LARA LUIZ ANTONIO DE LARA

Decisão

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MT 28.876) MARCOS CESAR JOSETTI FLORES (OAB/MT 8.933) RICARDO ARRUDA DE LEMOS (OAB/MT 18.363) MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS (OAB/MT 12.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023626-45.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TROPICAL EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE LARA, LUCIENE MARQUES FONTES LARA Vistos, etc. Após a efetivação da hasta pública, o Município de Cuiabá apre… Ver mais

Tarcisio Wywgley Bezerra x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 332120396

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1091102-87.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TARCISIO WYWGLEY BEZERRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091102-87.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tarcisio Wywgley Bezerra - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Alzira Inácio Castor x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 330331737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023141-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRA INáCIO CASTOR

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

Processo 1023141-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Inácio Castor - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. 1. Fls. 99 - Inobstante o advogado possa realizar a comunicação da renúncia do mandato por qualquer meio idôneo, na hipótese dos autos o(s)… Ver mais

Giovana Pinheiro Carnelossi e outros x Bongiovani Andrade Participações Limitada.

ID: 293552326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026536-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA PINHEIRO CARNELOSSI JOãO PEDRO BRIGATTO WEHBE

Polo Passivo:

BONGIOVANI ANDRADE PARTICIPAçõES LIMITADA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) GILBERTO NOTARIO LIGERO (OAB/SP 145.013) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264) ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO (OAB/SP 151.197)

Processo 1026536-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovana Pinheiro Carnelossi - - João Pedro Brigatto Wehbe - Bongiovani Andrade Participações Limitada. e outros - Vistos. Embargos de declaração de fls. 428/433: O juízo deixou expresso … Ver mais

L. De S. L. x J. C. De L. J.

ID: 290723532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003574-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. DE S. L.

Polo Passivo:

J. C. DE L. J.

Intimação

Advogados:

MURILO POMPEI BARBOSA (OAB/SP 389.719) JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB/SP 369.500) JOÃO GUILHERME DE LIMA AZEVEDO (OAB/PR 97.286)

Processo 0003574-06.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1014991-80.2017.8.26.0482) (processo principal 1014991-80.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.L. - J.C.L.J. - 1. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do … Ver mais

Antonio Augustinho x Banco Agibank S/A

ID: 313799337

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000079-92.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTINHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/CE 23.255) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000079-92.2025.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Antonio Augustinho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Agibank S/A -… Ver mais

João Busto Bento x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 326986275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018970-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BUSTO BENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB/SP 410.071) VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 237.340) ADALBERTO LUIS VERGO (OAB/SP 113.261)

Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por JOÃO BUSTO BENTO e dou-lhes PROVIMENTO para suprir a omissão apontada,… Ver mais

José Claudio Marques x Luiz Fernando De Oliveira Ropelli

ID: 293552352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025178-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CLAUDIO MARQUES

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ROPELLI

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES DI FELICE CUNHA (OAB/SP 202.183) FÁBIO AUGUSTO VENÂNCIO (OAB/SP 188.343)

Processo 1025178-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Claudio Marques - Luiz Fernando de Oliveira Ropelli e outro - Vistos. Diante da manifestação expressa da parte autora em produzir prova testemunhal em petição inicial e réplica, designo audiência de con… Ver mais

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