Resultados para "1018970-06.2024.8.26.0482" – Página 1 de 28

João Busto Bento x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 278633796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018970-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BUSTO BENTO

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS VERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adalberto Luis Vergo (OAB 113261/SP), José Miguel da Silva Júnior (OAB 237340/SP), Viviani Franco Pereira (OAB 410071/SP) Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J…

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João Busto Bento x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 298267552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018970-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BUSTO BENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS VERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Antes de qualquer providência, re…

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João Busto Bento x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 305943882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018970-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BUSTO BENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS VERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Promova a serventia conferência n…

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F. N. B. e outros x T. B. P. B.

ID: 298364101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006962-49.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. N. B. R. N. B.

Polo Passivo:

T. B. P. B.

Intimação

Advogados:

YNESSA GRACIANO MARTINS DE OLIVEIRA

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MARINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS SOARES MARTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006962-49.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1018970-75.2024.8.26.0071) (processo principal 1018970-75.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.N.B. - - R.N.B. - T.B.P…

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Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft x Zl-Log Logística Ltda.

ID: 319632966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010342-96.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT

Polo Passivo:

ZL-LOG LOGÍSTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAIO ALCANTARA CAMARGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0010342-96.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1018970-28.2022.8.26.0562) (processo principal 1018970-28.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Hapag…

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João Busto Bento x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 326986275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018970-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BUSTO BENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO LUIS VERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, conheço dos embar… Processo 1018970-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Busto Bento - Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por JOÃO BUSTO BENTO e dou-lhes PROVIMENTO para suprir a omissão apontada, de modo que a parte dispositiva da sentença passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO BUSTO BENTO em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA e BANCO BRADESCO S.A., para: 1) Declarar a inexigibilidade do débito impugnado sob o título CONTRIBUIÇÃO SINDIAPI''., ante a ausência de contratação válida; 2) Condenar a parte requerida a restituir à parte autora os valores descontados indevidamente, de maneira simples, para cobranças realizadas até 30/03/2021 e, de forma dobrada, os valores eventualmente efetuados após tal data, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir de cada desconto, podendo deduzir dos valores a restituir as quantias comprovadamente creditadas na conta bancária da parte autora, por força do empréstimo, também corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP a contar de cada crédito; Assevera-se que a Lei n° 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária, com vigência a partir de 30/08/2024, conforme alterações realizadas nos artigos 406 e 389, ambos do CC, as quais devem ser observadas. Assim, até 29/08/2024, inclusive, a correção monetária é calculada pela Tabela Prática do E. TJSP, e os juros de mora, quando aplicáveis, são devidos no patamar de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, inclusive, a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), de acordo com metodologia e forma de aplicação definidas pelo Conselho Monetário Nacional, nos termos do art. 406, §$ 1° e 2°, CC. Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, § 3°,CC. 3) Condenar ambas os requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora que fixo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigido com os juros e correção monetária nos termos da lei 14.905/24, ambos desde a data da sentença. No mais, persiste a sentença tal qual foi lançada. Torno sem efeito o despacho de fls. 220, lançado por equívoco. Int. - ADV: VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB 410071/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), ADALBERTO LUIS VERGO (OAB 113261/SP)

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Hapag-Lloyd Aktiengesellschaft x Zl-Log Logística Ltda.

ID: 308506337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010342-96.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HAPAG-LLOYD AKTIENGESELLSCHAFT

Polo Passivo:

ZL-LOG LOGÍSTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CAIO ALCANTARA CAMARGOS

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ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0010342-96.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1018970-28.2022.8.26.0562) (processo principal 1018970-28.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Créditos / Privilégios Marítimos - Hapag…

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Processo nº 1018970-70.2024.8.26.0008

ID: 317783821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018970-70.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AMARAL ROBLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018970-70.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.F. - Fls. 155: ciência da averbação da interdição junto ao cartório de Registro Civil. - ADV: ALEXANDRE AMARAL ROBLES (OAB 16…

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Processo nº 1018970-32.2024.8.26.0344

ID: 309855662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1018970-32.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ACRUX SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018970-32.2024.8.26.0344 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Acrux Securitizadora S/A - Manifestar a requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de página 82. - ADV: G…

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Processo nº 1018970-70.2024.8.26.0008

ID: 280464574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1018970-70.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE AMARAL ROBLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Amaral Robles (OAB 166194/SP) Processo 1018970-70.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Reqte: M. S. F. - Comprove a curadora, no prazo de 5 dias, o encaminhamento do mandado de averb…

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