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Resultados para "1024148-04.2023.8.26.0309" – Página 28 de 28

Processo nº 1020742-07.2025.8.26.0405

ID: 332040079
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020742-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - H.A.B. - Vistos. Ante o documento apresentado às fls. 45, defiro a prioridade de tramitação com fundamento no Estatuto do Idoso. Anote-se. 2 Para análise do pedido de tutela, traga a parte autora document… Ver mais

Processo nº 1016856-97.2025.8.26.0405

ID: 323311321
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1016856-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro de Carvalho Peron - - Camila Ribeiro Toledo Peron - Vistos. Fls. 147/154 - Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com e… Ver mais

Processo nº 1018518-96.2025.8.26.0405

ID: 323853793
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1018518-96.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associação Anjos da Guarda Mirim de Osasco - Vistos. 1. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi conferida pelo "serpro". No entanto, referida ass… Ver mais
Processo 1020622-61.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ronaldo Rocha dos Santos - - Sandra Rocha Martins - - Cristiane Rocha dos Santos - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000086-68.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CAMILA SILVIA COSTA ADVOGADO(A) : ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB SP459726) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que a petição inicial foi instruída com instrumento de mandato cuja assinatura digital não atende aos parâmetr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-62.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CLAIR LOURDES DOS SANTOS FRANCESCHINI ADVOGADO(A) : LUANA ALEXANDRE ALVES (OAB SP513258) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora propôs a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, al… Ver mais

Processo nº 0800329-84.2025.8.10.0151

ID: 333176815
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 1019732-25.2025.8.26.0405

ID: 325793158
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019732-25.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiane Rosa da Silva - Vistos. 1. Antes mesmo de qualquer outra deliberação, observo que a patrona do autor, quando do protocolo da exordial, classificou indevidamente a lide como "Procedimento Comum Cível". Assim, remet… Ver mais

Processo nº 0003535-94.2025.8.27.2729

ID: 327201418
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0003535-94.2025.8.27.2729/TO AUTOR : EDILSON PEREIRA NUNES ADVOGADO(A) : GEORGE HIDASI FILHO (OAB GO039612) DESPACHO/DECISÃO A) JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM ASSINATURA VÁLIDA Compulsando os autos, verifico que a procuração apresentada pela parte autora (evento 1, ANEXOS PE… Ver mais
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