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Processo nº 1015060-43.2024.8.26.0361

ID: 307554198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1015060-43.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ DE LIMA POLITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB/SP 164.140)

Processo 1015060-43.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eduardo Luiz de Lima Polita - Vistos. 1- Verifica-se que o número de CPF indicado na manifestação retro possui um dígito a menos, assim como é praticamente o mesmo número do da antecessora na posse Noemi Assis Mo… Ver mais

Rodrigo Leite Alves x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 311955172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023887-43.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LEITE ALVES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação

Advogados:

ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB/SP 377.491) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB/SP 164.180)

Processo 1023887-43.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Leite Alves - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. RODRIGO LEITE ALVES, qualificada nos autos, ajuizou esta causa em face do MUNICÍPIO D… Ver mais

Matheus Castro Dos Santos x Amazon.Com.Br - Amazon Serviços Do Brasil Ltda

ID: 325383468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016903-43.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CASTRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

AMAZON.COM.BR - AMAZON SERVIçOS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

LARISSA DE CASTRO MELO (OAB/SP 490.079) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) DIOGO DANTAS DE MORAES (OAB/PE 33.668)

Processo 1016903-43.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Castro dos Santos - Amazon.com.br - Amazon Serviços do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MATHEUS CASTRO DOS SANTOS em face de AMAZON SERVIÇO… Ver mais

Tabata De Carvalho Flor Silva x Comercial Baratão Mogi Das Cruzes/Sp

ID: 326671691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009073-43.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TABATA DE CARVALHO FLOR SILVA

Polo Passivo:

COMERCIAL BARATÃO MOGI DAS CRUZES/SP

Intimação

Advogados:

STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB/SP 362.569) LARISSA DE CASTRO MELO (OAB/SP 490.079) ANDREI LUIZ DE PAULA TANCREDI (OAB/SP 188.893)

Processo 0009073-43.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TABATA DE CARVALHO FLOR SILVA - COMERCIAL BARATÃO MOGI DAS CRUZES/SP - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal. Intime-se a parte executada para pagamento voluntário, com a resp… Ver mais

Processo nº 1024469-59.2022.4.01.0000

ID: 282832252

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1024469-59.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VADSON DE ALMEIDA PAULA (OAB/PE 22.405)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024469-59.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039182-24.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Patricia Goncalves Da Costa x Paulo Henrique Da Silva e outros

ID: 278518135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011471-43.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA RAIANE AMERICO RODRIGUES RAIANE AMERICO RODRIGUES SERVICOS AUTOMO TIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO MURARI (OAB/SP 311.151) MARIANA DE OLIVEIRA MIELE (OAB/SP 445.573) MARCIO JOSE APARICIO (OAB/SP 289.012) GABRIELA FURLANETO (OAB/SP 433.910) EDNILSON HENRIQUE SIQUEIRA (OAB/SP 338.599) AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB/SP 237.278)

ADV: Amanda Diniz Pecinho Boquete (OAB 237278/SP), Marcio Jose Aparicio (OAB 289012/SP), Paulo Rogério Murari (OAB 311151/SP), Ednilson Henrique Siqueira (OAB 338599/SP), Gabriela Furlaneto (OAB 433910/SP), Mariana de Oliveira Miele (OAB 445573/SP) Processo 1011471-43.2024.8.26.0361 - Procedimento … Ver mais

Ivair Barbosa x Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios -Não Padronizados

ID: 331702118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006648-43.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR BARBOSA

Polo Passivo:

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS -NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SUARES BIZERRA (OAB/SP 166.930) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 0006648-43.2024.8.26.0361 (processo principal 1024680-55.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivair Barbosa - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Vistos. O executado apresento… Ver mais

Ivair Barbosa x Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios -Não Padronizados

ID: 331702131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006648-43.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR BARBOSA

Polo Passivo:

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS -NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SUARES BIZERRA (OAB/SP 166.930) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 0006648-43.2024.8.26.0361 (processo principal 1024680-55.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivair Barbosa - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Vistos. O executado apresento… Ver mais

Milton Da Silva Martins x Apolinário Menino Do Nascimento Filho

ID: 291327148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024469-56.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MILTON DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

APOLINáRIO MENINO DO NASCIMENTO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO DIAS PERRONE (OAB/SP 101.879) CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 421.155) DAVE LIMA PRADA (OAB/SP 174.235) BIANCA MOURA FERREIRA (OAB/SP 490.702)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024469-56.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Milton da Silva Martins - Apelado: Apolinário Menino do Nascimento… Ver mais

Processo nº 1024469-62.2025.8.26.0602

ID: 319828859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024469-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NARCISO JOSé ANACLETO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

Processo 1024469-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Narciso José Anacleto Mendes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste… Ver mais

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