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Resultados para "1024870-04.2024.8.26.0309" – Página 28 de 28

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024870-38.2025.8.11.0001. AUTOR: BRENDA KAROLINE OLIVEIRA MIRANDA REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099… Ver mais
Processo 1016431-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Araújo Silva Restaurante Ltda - Comercial Almeida Gas e Instalacoes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ARAÚJO SILVA RESTAURANTE LTDA opõe embargos à execução que promove COMERCIAL A… Ver mais
Processo 1027263-44.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Marco Aurélio Finger - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. DECIDO. Por primeiro, indefiro ao autor, a gratuidade da justiça, porquanto … Ver mais

Processo nº 1006621-73.2025.8.26.0566

ID: 296514652
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006621-73.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - A.B.M.F. - Defiro a AJG requerida. Anote-se. Trata-se de ação em que se pede, inclusive em tutela de urgência, a disponibilização de profissional especializado em edu… Ver mais
Processo 1026034-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caetano Munhoz de Domenico - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, declaro extinto o processo, nos ter… Ver mais

Processo nº 1027394-24.2021.8.11.0041

ID: 281121085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027394-24.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1027394-24.2021.8.11.0041

ID: 281121089
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027394-24.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MAR… Ver mais
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