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Renato Alves Villela x Banco Pan S/A

ID: 328737169

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001348-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES VILLELA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-11.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ricardo Luis Canteiro x It Games Comercio E Servicos De Informatica Ltda

ID: 313880339

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016577-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIS CANTEIRO

Polo Passivo:

IT GAMES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016577-11.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ricardo Luis Canteiro x It Games Comercio E Servicos De Informatica Ltda

ID: 313968415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016577-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIS CANTEIRO

Polo Passivo:

IT GAMES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDA VASCONCELOS GOMES PINHEIRO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016577-11.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1006974-11.2024.8.26.0482

ID: 325061281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006974-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DIAS BREETZ/FABIO JR. BREETZ DANIEL ALVES DIAS DAVI ALVES DIAS INES ALVES DA SILVA LIGIA MARIA ALVES DIAS DE ALMEIDA MARCOS ALVES DIAS PAULO ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006974-11.2024.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Alves Dias - - Davi Alves Dias - - Paulo Alves Dias - - Ines Alves da Silva - - Marcos Alves Di…

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Processo nº 1006974-11.2024.8.26.0482

ID: 331650505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1006974-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DIAS BREETZ/FABIO JR. BREETZ DANIEL ALVES DIAS DAVI ALVES DIAS INES ALVES DA SILVA LIGIA MARIA ALVES DIAS DE ALMEIDA MARCOS ALVES DIAS PAULO ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006974-11.2024.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Alves Dias - - Davi Alves Dias - - Paulo Alves Dias - - Ines Alves da Silva - - Marcos Alves Di…

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Processo nº 1025404-97.2025.4.01.3200

ID: 298037550

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025404-97.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MOREIRA PALHETA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1025404-97.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: FERNANDA MOREIRA PALHETA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO – EMENDA À INICIAL Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação. O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da Instrução Concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada. Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem conclusos. P.I. Manaus, data da assinatura eletrônica Juiz(a) Federal

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Mildima Ferreira Lima x Estado De São Paulo

ID: 335868141

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025404-90.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MILDIMA FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA RIBEIRO SOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA PEREIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025404-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Mildima Ferreira Lima - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rube… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025404-90.2024.8.26.0100 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Mildima Ferreira Lima - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE DAR CC DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO INADEQUADO E DEMORA INJUSTIFICADA. RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA OMISSÃO ESTATAL NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. AUTORA IDOSA SUBMETIDA A ESPERA PROLONGADA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARA COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO CPAP, ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DE APNEIA. EQUIPAMENTO INICIALMENTE FORNECIDO EM TAMANHO INADEQUADO, GERANDO AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO CONFIGURADA, NOS TERMOS DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DOUTRINA DE CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO. DEVER ESPECÍFICO DE AGIR DESCUMPRIDO, CARACTERIZANDO CULPA DO SERVIÇO. DANO EXTRAPATRIMONIAL RECONHECIDO. SOFRIMENTO PSÍQUICO, FRUSTRAÇÃO E ANGÚSTIA PROLONGADA DIANTE DA FALHA GRAVE E CONTINUADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. REPERCUSSÃO DIRETA NA SAÚDE E BEM-ESTAR DA AUTORA. CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIOS OBSERVADOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. QUANTUM ARBITRADO EM R$ 5.000,00, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jessica Pereira Fernandes (OAB: 305815/SP) - Debora de Oliveira Assis Antonini (OAB: 475490/SP) - Luana Ribeiro Soto (OAB: 319020/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 0005497-33.2025.8.26.0482

ID: 315839169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005497-33.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALDO ANTONIO MOUCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOELLYN DE GOES GREGÓRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005497-33.2025.8.26.0482 (processo principal 1022688-11.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aldo Antonio Mouco - Vistos. 1 - An…

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Cacilda Rodrigues Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 276800154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016286-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CACILDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Israel Matheus Cardozo Silva Coutini (OAB 405947/SP), Israel Matheus Cardozo Silva Coutini Sociedade Individual de Advocacia (OAB 45360/SP) Process…

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Antônio Vieira x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 320972150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003861-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO VIEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003861-32.2025.8.26.0482 (processo principal 1012309-11.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Antônio Vieira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABE…

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