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Resultados para "1035569-57.2024.8.26.0405" – Página 28 de 36

Processo nº 1050609-22.2025.4.01.3300

ID: 331877121
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1050609-22.2025.4.01.3300 DESPACHO Em razão da decisão id 2198332877, reconheço a competência deste Juízo para apreciação da presente demanda. Defiro a gratuidade da Justiça requerida. Cuida-se de ação revisional de contrato, com pedido de tu… Ver mais

Processo nº 1031301-57.2024.8.26.0405

ID: 305939795
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031301-57.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.T.T. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/05, 19/20 e 25, com relação aos alimentos entre L. T. T. e S. A.… Ver mais
Processo 1026742-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Erick Miguel Fernandes Fanale - Sul América Seguradora de Saúde S.a. - Vistos, Foi apresentada impugnação da proposta de honorários. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e comple… Ver mais
Intimação
Processo 0009891-57.2024.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV … Ver mais
Intimação
Processo 0009891-57.2024.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190222-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPE… Ver mais

Jose Roberto Dicker x Flavio De Nadai

ID: 298011679
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1026063-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jose Roberto Dicker - Flavio de Nadai - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1033726-57.2024.8.26.0405

ID: 279731825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Mariana Zancanaro Delafina Mattos (OAB 468479/SP) Processo 1033726-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Marcia Lopes Macedo, José Francisco Macedo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA MARCIA LOPES MACEDO e JOSE FRANCISCO MACEDO em face de PDC E… Ver mais
Intimação
Processo 0004944-57.2024.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV ser… Ver mais

Processo nº 0008242-57.2024.8.26.0405

ID: 323325333
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008242-57.2024.8.26.0405/01 - Precatório - Servidores Ativos - Marcelo Castro Costa - Vistos. Considerando que o presente incidente não contém a certidão PRÉVIA de regularidade do precatório e a cientificação das partes, conforme determina os arts. 5º, §3º, e art. 6º, IX, do Provimento CS… Ver mais
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