Resultados para "1036105-59.2024.8.26.0602" – Página 28 de 35

Associação Ecoresidencial Fazenda Jequitibá x João Carvalho Neto

ID: 278655376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032807-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ECORESIDENCIAL FAZENDA JEQUITIBá

Polo Passivo:

JOãO CARVALHO NETO

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI

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ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO

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ADV: Alexandre Franco de Camargo (OAB 189414/SP), Cesar Henrique Bossolani (OAB 327901/SP) Processo 1032807-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Ecoresidencial Fazenda Jeq…

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Fernando César Barros Oliveira e outros x Stecca Urbanismo Ltda.

ID: 319072782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014986-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CéSAR BARROS OLIVEIRA GESSICA MAYARA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

STECCA URBANISMO LTDA.

Intimação

Advogados:

ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUSA

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ANDREI BRIGANO CANALES

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ANDERSON LUIZ DA SILVA CAMPOS

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Processo 0014986-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1001038-38.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando César Barros Oliveira …

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Processo nº 1019615-59.2024.8.26.0602

ID: 276971083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1019615-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE ARAúJO CLáUDIA DE ARAúJO DIRCEU ZACARIAS DE ARAúJO ELZA MARIA DE ARAúJO MARIA MADALENA DE JESUS MôNICA APARECIDA DE ARAúJO PAULO ROBERTO ARAúJO SANDRA REGINA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA

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DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

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ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Richardson Augusto Garcia (OAB 181057/SP) Processo 1019615-59.2024.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Elza Maria de Araújo, Dirceu Za…

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Catharina Munhoz Cassiano Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional S.A. e outros

ID: 279700018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036105-29.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATHARINA MUNHOZ CASSIANO DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. HOSPITAL CARLOS CHAGAS S.A

Intimação

Advogados:

VÂNIA MARIA CASADEI

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LUIZ FELIPE CONDE

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ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Vânia Maria Casadei (OAB 373215/SP) Processo 1036105-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catharina Munhoz Cassiano da Silva - Reqdo: AMIL ASS… ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Vânia Maria Casadei (OAB 373215/SP) Processo 1036105-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catharina Munhoz Cassiano da Silva - Reqdo: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., Hospital Carlos Chagas S.a - Vistos. Afasto a alegada ilegitimidade passiva de Amil Assistencia Medica Internacional S/A, eis que conforme já decidido pelo STJ, a operadora do plano de saúde, na condição de fornecedora de serviço, deve responder perante o consumidor pelos defeitos em sua prestação, passando a responder solidariamente quando há erro médico. Inexistem outras preliminares a serem analisadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial médica requerida pelas requeridas. A relação havida entre as partes submete-se às normas consumeristas, conforme artigo 2., caput e artigo 3., caput da Lei 8078/1990. Assim, impõe-se a inversão do ônus da prova, na forma como dispõe o artigo 6., inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Neste sentido. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO CDC. 1. Consoante enunciado da Súmula n. 608, do STJ, 'Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão'. 2. Constatada a verossimilhança das alegações ou hipossuficiência da consumidora, perfeitamente possível a inversão do ônus da prova, nos termos do inciso VIII, do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJ-GO AI 05291794420198090000 Rel. Des(a) Nelma Branco Ferreira Perilo- data julgamento 23/03/2020). Para tanto nomeio como perito o Dr. João Alfredo Chuffe, intimando-o a estimar seus honorários periciais que serão arcados pelas requeridas. As partes poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos. Com a apresentação dos quesitos, intime-se o Sr. Perito a estimar seus honorários periciais. Intime-se.

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Marcos Pereira Nunes Me x Rosa Maria Arcanjo Da Silva

ID: 304289787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030770-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA NUNES ME

Polo Passivo:

ROSA MARIA ARCANJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAELA BARBOSA SANTOS

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LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA

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Processo 1030770-59.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Rosa Maria Arcanjo da Silva - Nº de Ordem: 2024/002023 Vistos. Autorizo a expediçã…

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Arli Fernando Gomes Da Silva e outros x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 304309112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032516-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARLI FERNANDO GOMES DA SILVA MARIA DE FáTIMA RAMOS GOMES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WAIRES TALMON COSTA JUNIOR

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032516-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Arli Fernando Gomes da Silva - - Maria de Fátima Ramos Gomes - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e …

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Processo nº 0013919-59.2024.8.26.0602

ID: 303808944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013919-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON ORLANDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0013919-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1025145-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Wellington Orlandim - Trata-se de cumprimen…

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Duilio Guilherme Pereira Petrosino x Daniel Cione Florez Da Silveira

ID: 305621397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008665-71.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DUILIO GUILHERME PEREIRA PETROSINO

Polo Passivo:

DANIEL CIONE FLOREZ DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA

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DUILIO GUILHERME PEREIRA PETROSINO

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Processo 0008665-71.2025.8.26.0602 (processo principal 1027957-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Duilio Guilherme Pereira Petrosino - Daniel Cione Florez da Silve…

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Daniel Cione Florez Da Silveira x Alpj Transportes Ltda

ID: 309156320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010200-35.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CIONE FLOREZ DA SILVEIRA

Polo Passivo:

ALPJ TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDES CHAVES

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JOAO PAULO GUIMARAES DA SILVEIRA

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Processo 0010200-35.2025.8.26.0602 (processo principal 1027957-59.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Daniel Cione Florez da Silveira - Alpj Transportes Ltda - INTIME…

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Sandra Regina Dos Reis x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 298521655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001185-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo 1001185-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina dos Reis - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial com fundament…

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