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Resultados para "1036300-75.2023.8.26.0506" – Página 28 de 29

Processo 1020877-75.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ionice Maria de Rezende - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para decl… Ver mais

Processo nº 1036300-18.2024.8.11.0002

ID: 261501460
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1036300-18.2024.8.11.0002; REQUERENTE: JOSE ERIVAN DA SILVA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. VISTOS. Antes de qualquer impulso processual, necessário deliberar acerca de questão de ordem pública… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1036300-75.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação de conhec… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036300-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEAN CHARLES SOUZA PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO ROCHA DOS SANTOS - BA47624 e … Ver mais

Processo nº 1036300-17.2021.4.01.9999

ID: 314752752
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036300-17.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : REGINA CELIS DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO VITOR RIBEIRO (OAB SP265037) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVAD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042993-75.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Messias Emanuel da Silva Paulino - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, … Ver mais
ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Tatiane Fuga Araujo (OAB 289968/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1008946-75.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Ferreira de Andrade - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Instituto Educacional do Estado de São Paulo -… Ver mais
ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Tatiane Fuga Araujo (OAB 289968/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 1008946-75.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna Ferreira de Andrade - Reqdo: Banco do Brasil S/A, Instituto Educacional do Estado de São Paulo -… Ver mais

Processo nº 1505877-75.2023.8.26.0506

ID: 311040509
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505877-75.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - JESUS FERREIRA - Vistos. Inicialmente, defiro o pedido formulado pela defesa (fls. 220/221), que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 230), a fim de que se oficie o proprietário do Su… Ver mais

Processo nº 1061908-75.2023.8.26.0506

ID: 334055763
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061908-75.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Domingos Angerami Ltda - Vistos. 1.Defiro a penhora dos direitos aquisitivos que a parte executada possui em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 175.108 do 2º Cartório de Registro de Imóveis d… Ver mais
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