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Processo nº 0006786-38.2025.8.26.0405

ID: 304404995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006786-38.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NOVA FORMA VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB/SP 129.152)

Processo 0006786-38.2025.8.26.0405 (processo principal 1019817-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, no endereço onde ocorreu… Ver mais

T. F. De S. x H. F. De S.

ID: 302459477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005047-30.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. F. DE S.

Polo Passivo:

H. F. DE S.

Intimação

Advogados:

CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO (OAB/SP 491.656) ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB/SP 302.242)

Processo 0005047-30.2025.8.26.0405 (processo principal 1501519-45.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.F.S. - H.F.S. - Vistos, Recebo a emenda de fls. 24/27. Anote-se. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcel… Ver mais

R. C. Dos S. x F. Das C. F. De S.

ID: 308728725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1031845-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

F. DAS C. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCO MICHELETTO (OAB/SP 337.479) MARCILIO LEITE FILHO (OAB/SP 147.618)

Processo 1031845-45.2024.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.C.S. - F.C.F.S. - DECISÃO. 4. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, incisos I e III, alínea "a", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido efetuado pela requerid… Ver mais

Processo nº 1036307-85.2025.4.01.3300

ID: 309623346

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036307-85.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVALDO PEREIRA SERAFIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036307-85.2025.4.01.3300 AUTOR: JOSIVALDO PEREIRA SERAFIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍ… Ver mais

F. M. S. x K. M. G.

ID: 293516463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026628-21.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. M. S.

Polo Passivo:

K. M. G.

Intimação

Advogados:

GIULIANA LOPES SIMOES ROMEIRO (OAB/SP 442.367) DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB/SP 377.612) CAROLINE ROMANO (OAB/SP 442.571)

Processo 1026628-21.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.S. - K.M.G. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda cumulada com regulamentação de visitas proposta por F. M. S. em face de K. M. G., ambos devidamente qualificados. Sustenta que não ação de divórcio foi regu… Ver mais

Rosemeire Correa Dos Santos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 290736364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026413-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB/SP 118.529)

Processo 1026413-45.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemeire Correa dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - DISPOSITIVO Ante o exposto: (i) JULGO EXTINTO o pedido para declaração de inexigibilidade do débito, sem resolução do mérito,… Ver mais

Lucas Santos De Oliveira x Cooperativa De Consumo Dos Condutores De Veiculos E Detentores De Patrimonio - Master Truck

ID: 313113920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011863-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E DETENTORES DE PATRIMONIO - MASTER TRUCK

Intimação

Advogados:

VICTOR ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 439.533) THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA (OAB/MG 176.204) GUSTAVO MARQUES DE MELO (OAB/MG 112.740) GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287) CESAR AUGUSTO BUENO BEZERRA (OAB/SP 394.261) CARLOS FERNANDO RAPOZO (OAB/SP 485.523)

Processo 1011863-45.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Santos de Oliveira - Cooperativa de Consumo dos Condutores de Veiculos e Detentores de Patrimonio - Master Truck - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pe… Ver mais

Estado De São Paulo x Libbs Farmacêutica Ltda

ID: 303945195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020108-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LIBBS FARMACêUTICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB/SP 211.705) CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ (OAB/SP 278.734) RICHARD ABECASSIS (OAB/SP 251.363) DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Libbs Farmacêu… Ver mais

Estado De São Paulo x Libbs Farmacêutica Ltda

ID: 303945214

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020108-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LIBBS FARMACêUTICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB/SP 211.705) CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ (OAB/SP 278.734) RICHARD ABECASSIS (OAB/SP 251.363) DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Libbs Farmacêu… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Libbs Farmacêutica Ltda

ID: 278497800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020108-45.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LIBBS FARMACêUTICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO BORGHI PLÁ (OAB/SP 278.734) RICHARD ABECASSIS (OAB/SP 251.363) THAÍS FOLGOSI FRANÇOSO (OAB/SP 211.705) DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB/SP 182.160) ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020108-45.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

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