ID: 280499117

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036307-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

MARCEL ALEXANDRE DE MENEZES ALMEIDA (OAB/BA 76.720) GABRIEL ARAUJO MARQUES PORTO DE CARVALHO (OAB/BA 45.860) LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB/BA 27.965)

ID: 312197896

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036307-85.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

ID: 282890541

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036307-18.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB/BA 20.199) ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

ID: 282890547

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036307-18.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB/BA 20.199) ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

ID: 282890552

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036307-18.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

EBERTE DA CRUZ MENEZES (OAB/BA 20.199) ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

ID: 309623346

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036307-85.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)