Resultados para "1036317-34.2024.8.26.0003" – Página 28 de 33

Filipe Tadeu Rodrigues Alves x Ibéria Líneas Aéreas De España, Sociedad Anónima Operadora.

ID: 304172884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006078-30.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE TADEU RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPAñA, SOCIEDAD ANóNIMA OPERADORA.

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0006078-30.2025.8.26.0003 (processo principal 1031079-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Filipe Tadeu Rodrigues Alves - Ibéria Líneas Aéreas de España, Sociedad …

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Boven Comercializadora De Energia Ltda. x Ace Prestação De Serviços E Administração De Bens Ltda e outros

ID: 293379413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013646-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BOVEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Polo Passivo:

ACE PRESTAçãO DE SERVIçOS E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA ANDRE GARCIA DE LAVOR ANED PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA. BINATURAL ENERGIAS RENOVáVEIS S.A. CECILIA GARCIA LAVôR CENADE PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EDUARDO GARCIA DE LAVOR FRANCISCO ILDIMAR DE LAVOR GABRIEL RIBEIRO DE LAVOR JULIA LAVOR FERREIRA DA SILVA LAURA LAVOR FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUY JANONI DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA KIAPINE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013646-34.2024.8.26.0003 (processo principal 1144771-11.2024.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Boven Comercializadora de Energia Ltda. …

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Processo nº 1023319-34.2024.8.26.0003

ID: 314888696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023319-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MARTINS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023319-34.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Fls. 276: 1. Proceda-se à pesquisa INFOJUD, conforme item 1 da de…

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Banco Bradesco S.A. x Thiago Carvalho Ferreira

ID: 278949533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035056-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

THIAGO CARVALHO FERREIRA

Intimação

Advogados:

DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 25225/MG), Dayane Cristine Lima de Oliveira Righi (OAB 360541/SP) Processo 1035056-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. - R…

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Processo nº 1027684-34.2024.8.26.0003

ID: 321178545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027684-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027684-34.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Não houve manifestação efetiva da parte para…

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Processo nº 1036317-03.2025.8.26.0002

ID: 311167440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036317-03.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.S.P. - Vistos. Fls. 21: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se como ação de a… Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M., registrado civilmente como M.S.P. - Vistos. Fls. 21: Recebo como emenda à inicial. Prossiga-se como ação de alimentos. À míngua de outros elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente nacional, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária de titularidade da genitora, servindo os comprovantes do depósito como recibo. Na hipótese de vínculo empregatício, os alimentos ficam fixados em 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário, férias e as verbas rescisórias, exceto FGTS e respectiva multa. Servirá a presente decisão como ofício à empregadora da parte requerida, para desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária em nome do(a) representante legal, referida no cabeçalho. O encaminhamento deste ofício deverá ser providenciado pela parte interessada e comprovado nos autos no prazo de 10 dias. O descumprimento da ordem de desconto pelo empregador será considerado crime de desobediência (art. 330 do Código Penal). Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação. Com a data designada, cite-se e intime-se o réu POR MANDADO para os atos e termos da presente ação, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento quando poderá ofertar contestação e produzir provas. Na ausência do requerido à audiência de conciliação, este não será intimado para os demais atos do processo nem para a audiência de instrução e julgamento, de modo que deverá comparecer ao Cartório deste Juízo para dela tomar ciência, sob pena de revelia em caso de não comparecimento. Caso a parte autora seja representada pela Defensoria Pública, dê-se ciência ao órgão. Se o requerido não for localizado na primeira tentativa de citação, fica o feito convertido automaticamente para o procedimento comum, expedindo-se mandado para a citação do requerido, que deverá contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com a advertência de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA (OAB 521755/SP)

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Processo nº 1036317-03.2025.8.26.0002

ID: 277701263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036317-03.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB 521755/SP) Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. S. P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte a… ADV: Carlos Alexandre Domingues da Silva (OAB 521755/SP) Processo 1036317-03.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. S. P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Em que pese a possibilidade de cumulação dos pedidos de guarda e de alimentos, é certo que a lei processual civil exige, nesses casos, a adoção do procedimento comum (art. 327, § 2º, CPC), com o que haverá manifesto prejuízo à celeridade da ação de alimentos, em afronta ao princípio da supremacia dos interesses do menor. Necessário que se dê preferência à questão alimentar, para que seja ela resolvida com a máxima brevidade, antes mesmo da solução de eventuais questões probatórias e jurídicas atinentes ao direito dos genitores de terem a guarda fixada em seu favor, em qual modalidade, bem como aos direitos de visitação do outro genitor. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - CUMULAÇÃO COM PEDIDOS DE DIVÓRCIO E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E GUARDA - ADMISSIBILIDADE EM TESE DA CUMULAÇÃO, MAS PREVALÊNCIA DO INTERESSE DO MENOR DE QUE A QUESTÃO ALIMENTAR RECEBA TRATAMENTO URGENTE - CUMULAÇÃO QUE IMPLICARIA A ADOÇÃO DO RITO COMUM -MANTIDA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PROCESSAMENTO CONJUNTO DOS PEDIDOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (TJSP, 8ª Câmara de Direito Privado, Agravo de instrumento nº 2151086-52.2021.8.26.0000, Rel. ALEXANDRE COELHO, j. 30/08/2021) CUMULAÇÃO DE PEDIDOS. AÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 693 DO CPC. PRETENSÃO ALIMENTAR DISCIPLINADA POR RITO ESPECIAL. PLEITOS, ADEMAIS, DIRECIONADOS EM FACE DE PARTES DIVERSAS ENTRE SI. SEPARAÇÃO DOS PEDIDOS QUE FAVORECE A AGRAVANTE E A FILHA MENOR, DADA A MAIOR CELERIDADE DO RITO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP, 6ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2261798-50.2017.8.26.0000, Rel. VITO GUGLIELMI, j. 13/12/2021). Ademais, a legitimidade ativa para ajuizamento da ação de guarda e regulamentação de visitas é distinta da legitimidade ativa para a propositura de ação de alimentos. Portanto, em observância ao melhor interesse do menor, de rigor a cisão da demanda, tendo em vista a natureza especial e célere do rito da ação de alimentos, procedendo-se às retificações necessárias (polo ativo, valor da causa, documentação necessária etc.). Assim, emendem a petição inicial nesse sentido, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, ao Ministério Público. Intime-se.

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Processo nº 1033310-34.2024.8.26.0003

ID: 304216413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033310-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033310-34.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 215/217: Tratando-se de ação de…

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C. T. R. e outros x D. B. R. G. De S.

ID: 308896234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002463-32.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. T. R. J. L. T. R.

Polo Passivo:

D. B. R. G. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR KONKOWSKI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIMARA PATRICIA PANTALEAO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BASSANETTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0002463-32.2025.8.26.0003 (processo principal 1023416-34.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.T.R. - - J.L.T.R. - D.B.R.G.S., registrado civilmente como D.B.R…

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H. O. x R. R. O.

ID: 294821721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1034571-34.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. O.

Polo Passivo:

R. R. O.

Intimação

Advogados:

VILMA BOMFIM DO ESPÍRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAWAN BEZERRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIGIA MARIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034571-34.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.O. - R.R.O. - De inicio, a concessão da gratuidade de justiça em benefício do requerido deve ser mantida pela…

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