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Processo 1026739-93.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson Martinez - Hnk Br Logística e Distribuição Ltda e outro - O link de acesso para a Audiência de Conciliação designada para o dia 24/06/2025, foi enviado por e-mail (remetente: GRP… Ver mais

Processo nº 1018397-93.2024.8.26.0602

ID: 318846818
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018397-93.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro a expedição de ofício as empresas requeridas na petição de fls. 267/069, visto que, pela praxe, quando realizadas em outros processos que tramitam perante este Juízo, … Ver mais
Processo 0018477-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1027709-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Liete Mendes de Oliveira - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Vistos, 1. Fls. 202: Autorizada a juntada de mídia, contendo áudios/vídeos, diante… Ver mais
Processo 1039446-93.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Polyana Alexandra Suassuna - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nº de ordem: 2024/002636 Vistos. Homologo o acordo de fls. 163/164, para que produza seus jurídicos e legais ef… Ver mais
Processo 1028679-93.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1021054-42.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lucas Eduardo dos Anjos Souza Vieira - Lauro Ivo Fogaça … Ver mais
Processo 0011024-91.2025.8.26.0602 (processo principal 1046818-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriana Guimarães Vernaglia - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei… Ver mais
Processo 0011082-94.2025.8.26.0602 (processo principal 1040901-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Keile Sofia Dumont de Souza Mello - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei… Ver mais
Processo 1036342-53.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Vicente Ferreira - Enel Distribuição São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido FABIANA VICENTE FERREIRA em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO … Ver mais
Processo 1021598-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fernanda de Paula Martins - Telefonica Brasil S.A. - Telefonica Brasil S.A. - Fernanda de Paula Martins - "Custas de Preparo - regular - parte apelante beneficiária da assistência judiciária, con… Ver mais

Processo nº 1040319-93.2024.8.26.0602

ID: 309156290
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040319-93.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Maria dos Santos Moreno - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. No caso, afastada … Ver mais
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