Resultados para "1036384-76.2023.8.26.0506" – Página 28 de 34

Nelson Oliveira Stefanelli x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 292232190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042786-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON OLIVEIRA STEFANELLI

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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GABRIEL DE FREITAS SARLO

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ABNER MALTEZI BITELLA

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Processo 1042786-76.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nelson Oliveira Stefanelli - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/int…

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Damaris Pinho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310978440

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1048606-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAMARIS PINHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048606-76.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004886-76.2023.8.26.0506

ID: 333901693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004886-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARMANDO ALVARES PENTEADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILIANA GRABER DE AQUINO

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BRUNA NAVARRO CRUCI

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Processo 0004886-76.2023.8.26.0506 (processo principal 1021962-72.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Armando Alvares Penteado - Fica a parte Exequente/R…

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Processo nº 1502663-76.2023.8.26.0506

ID: 300365435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502663-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. P. A.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA MARIA GAIDO DE ANDRADE

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CARLOS ROSSETO JUNIOR

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ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS

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Processo 1502663-76.2023.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - N.P.A. - N.B.M.A. - Conforme Tese firmada pelo C. STJ em julgamento de Recurso Repetit…

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Maria Do Carmo Gonçalves Monteiro x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 316448293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030273-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO GONçALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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NEI CALDERON

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Processo 1030273-76.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria do Carmo Gonçalves Monteiro - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1) Quanto às prelimi…

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Processo nº 0024189-76.2023.8.26.0506

ID: 323300772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0024189-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RINALDO PARADELA MOBIGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

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Processo 0024189-76.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rinaldo Paradela Mobiglia - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à decisão …

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Processo nº 1036384-76.2025.4.01.3500

ID: 332700516

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036384-76.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRA MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUAN PABLO PEREIRA DE ARAUJO

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Seção Judiciária do Estado de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036384-76.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ALM… Seção Judiciária do Estado de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036384-76.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: ALMIRA MARTINS DE SOUSA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Em análise inicial, permitida pelo sistema eletrônico, não se verifica razão para distribuição direcionada a algum dos órgãos julgadores indicados pelo sistema (PJe). Não há prejuízo, entretanto, de que eventual causa de prevenção, não apontada pelo sistema, seja oportunamente indicada e comprovada nos autos pela parte interessada. Postula a parte autora antecipação dos efeitos da tutela para cessação de descontos em seu benefício previdenciário. No caso, em que pesem as alegações apresentadas pela parte autora, não vislumbro a viabilidade da concessão da tutela de urgência, visto que os documentos colacionados são insuficientes para um juízo de verossimilhança das alegações contidas na inicial, razão pela qual indefiro o pedido de tutela. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de: 1 - apresentar renúncia expressa ao valor excedente à alçada de 60 (sessenta) salários mínimos nos termos do art. 3º, caput e § 3º, da Lei 10.259/01, mediante termo de lavra do próprio autor, ou, caso assinada eletronicamente, mediante documento com indicação da autoridade certificadora para conferência da autenticidade da assinatura. Acrescente-se que, se a renúncia for assinada pelo patrono da parte, o instrumento de mandato juntado aos autos deve conceder ao advogado poderes específicos para renunciar. Cumprido o determinado, cite-se a parte ré para tomar ciência dos atos e termos da presente ação e, querendo, apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para juntar aos autos os documentos necessários à instrução do feito, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01. Defiro à parte autora a gratuidade de justiça. Oportunamente, façam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico. RODRIGO ANTÔNIO CALIXTO MELLO Juiz Federal Substituto

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E. M. S. x J. M. Da S.

ID: 307854220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0010609-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. M. S.

Polo Passivo:

J. M. DA S.

Intimação

Advogados:

VALDO SILVA COSTA

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ÍCARO TAZINAFFO GAONA

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Processo 0010609-76.2023.8.26.0506 (processo principal 1038825-64.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução -…

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Botafogo Futebol Clube x Botafogo Futebol S.A.

ID: 297820191

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058306-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

Polo Passivo:

BOTAFOGO FUTEBOL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPPE LIMA SANT'ANNA

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LIVIA ABUD DA SILVA GREGGI

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CARLA REGINA MINUTI BUGLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MICHARKI VAVAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058306-76.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Margareth Carvalho Romeu x Andre Mobliglia

ID: 293529930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028721-76.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH CARVALHO ROMEU

Polo Passivo:

ANDRE MOBLIGLIA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

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MARIA JOSE CARDOSO

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LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO

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AGENOR DE SOUZA NEVES

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Processo 1028721-76.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Margareth, registrado civilmente como Margareth Carvalho Romeu - Andre Mobliglia - San Marino Negócios Imobiliári…

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