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Processo nº 1019067-15.2024.8.26.0576

ID: 330249818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019067-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO SãO MIGUEL DE UCHOA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB/SP 289.350)

Processo 1019067-15.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Supermercado São Miguel de Uchoa Eireli - "Manifeste-se a parte autora sobre o atual endereço da parte requerida, uma vez que não foi localizada no endereço fornecido. Prazo 30 (trinta) dias, podendo o feito s… Ver mais

E. G. P. De O. x S. A. De O. M.

ID: 331647674

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2198249-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. G. P. DE O.

Polo Passivo:

S. A. DE O. M.

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA (OAB/SP 154.955) DANIEL CABRERA BARCA (OAB/SP 240.339)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198249-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de São José do Rio P… Ver mais

Processo nº 1052047-15.2024.8.26.0576

ID: 332827562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052047-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AQUARIUS COMéRCIO DE DERIVADOS DE PETRóLEO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE CASTRO SILVA PIRES (OAB/SP 196.616) ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB/SP 166.358)

Processo 1052047-15.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aquarius Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Vistos. HOMOLOGA-SE o acordo a que chegaram as partes (Fls. 68/70) retroagindo seus efeitos à data em que foi entabulada a avença e SUSPENDO O PROCESSO, nos termos … Ver mais

Processo nº 1041183-15.2024.8.26.0576

ID: 308768987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041183-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAO JOSE DO RIO PRETO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1041183-15.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Jose do Rio Preto Clinica Odontologica Eireli - Vistos. (1) Providencie-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial nestes autos e intime-se a parte executada, na pessoa de seu I. Patrono, caso haj… Ver mais

Ângelo Giordani Ribeiro x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 311344630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1038273-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELO GIORDANI RIBEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 24.072) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393)

Processo 1038273-15.2024.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Moral - Ângelo Giordani Ribeiro - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. No prazo de quinze dias, apresente o(a) requerente contrarrazões ao recurso de apelação proposto pelo(a) requerido(a). Após,… Ver mais

Processo nº 0021992-98.2024.8.26.0576

ID: 311446769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021992-98.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PAULIQUE RANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 0021992-98.2024.8.26.0576 (processo principal 1030125-15.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernanda Paulique Rando - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Fernanda Paulique Rando contra a Fazenda Pública do Esta… Ver mais

Leonardo David De Sousa, x Pillalberti Franchising Eireli

ID: 314270864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004253-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DAVID DE SOUSA,

Polo Passivo:

PILLALBERTI FRANCHISING EIRELI

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONCALVES CARDOSO (OAB/MG 109.824) MARCELO MARIN (OAB/SP 264.984)

Processo 0004253-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1056027-38.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Leonardo David de Sousa, - Pillalberti Franchising Eireli - "Manifeste-se a parte credora sobre o atual endereço da parte executada, uma vez que não foi localizada, conforme … Ver mais

Processo nº 1055830-15.2024.8.26.0576

ID: 328363237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1055830-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MELAURO 00612652688

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB/SP 370.830) BRUNA RODRIGUES FREITAS (OAB/SP 356.311)

Processo 1055830-15.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudio Melauro 00612652688 - "Informe a parte credora o CPF/CNPJ correto da parte executada para regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silê… Ver mais

Francisco Carlos Da Paz Me x Aline Moura Felix e outros

ID: 331227011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0015602-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS DA PAZ ME

Polo Passivo:

ALINE MOURA FELIX TIAGO DA SILVA FELIX

Intimação

Advogados:

THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB/SP 224.802) NICHOLAS BELOTTI ANDREU (OAB/SP 352.282) MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB/SP 368.263) HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB/SP 357.243)

Processo 0015602-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1044469-79.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Francisco Carlos da Paz Me - Tiago da Silva Felix - - Aline Moura Felix - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (… Ver mais

Processo nº 1027797-15.2024.8.26.0576

ID: 308493698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1027797-15.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OCíRIO ANTONIO FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI (OAB/SP 280.846)

Processo 1027797-15.2024.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ocírio Antonio Feliciano - Ordem nº: 2024/001367 - Vistos. Fls. 167/168: defiro o prazo em dobro ao autor, com fundamento no artigo 186, §3º CPC. Fls. 167/168: intime-se o autor para aditar a inicial para incluir os herdeir… Ver mais

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