Resultados para "1036771-57.2024.8.26.0506" – Página 28 de 36

Processo 1025519-57.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Ricardo Lucio Firmino - Vistos. Fls. 193: Ciente. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico … Ver mais
Processo 1059566-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Maria Elaine Volpe Marques - - Denise Chaia Volpe - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito, nos termos do ar… Ver mais
Intimação
Processo 0010902-75.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1044531-57.2024.8.26.0506) (processo principal 1044531-57.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda… Ver mais
Processo 0007917-36.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1043949-57.2024.8.26.0506) (processo principal 1043949-57.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - Defiro a requisição, à Fazenda Públic… Ver mais
Intimação
Processo 0009999-40.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1061506-57.2024.8.26.0506) (processo principal 1061506-57.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - V.R.C. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda P… Ver mais
Processo 0014294-57.2024.8.26.0506 (processo principal 0016552-94.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Clair Jose Batista Pinheiro - - Walmir Donizetti Pustrelo - Espolio de Joao Honorio Minas - rep pela Inven. Maria Catarina Minas Lino - Fls. 96: a Lei 15.109/2025 entrou… Ver mais

Valdeir Francisco Da Costa x Banco Pan S/A

ID: 313035020
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1035219-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeir Francisco da Costa - BANCO PAN S/A - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença de… Ver mais

Valdeir Francisco Da Costa x Banco Pan S/A

ID: 313141956
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1035219-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeir Francisco da Costa - BANCO PAN S/A - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença de… Ver mais

Processo nº 0016094-23.2024.8.26.0506

ID: 317644139
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016094-23.2024.8.26.0506 (processo principal 1006507-57.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina Cipriano - Vistos. A tentativa de bloqueio junto ao sistema SisbaJud e a pesquisa junto ao sistema InfoJud restaram negativas, ficando a ressal… Ver mais

Fernando Nunes x Fb Lineas Aereas S.A.

ID: 276978382
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Neil Montgomery (OAB 146468/SP), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES) Processo 1007574-57.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Nunes - Reqdo: Fb Lineas Aereas S.a. - Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR a requerida: 1) ao… Ver mais