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Aloísio Fontes Chagas e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 316225507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036793-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALOíSIO FONTES CHAGAS IVANILDE DE ANDRADE CHAGAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204) DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB/SP 203.077) SANDRA REGINA MISSIONEIRO RAMOS DUARTE (OAB/SP 285.478)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036793-25.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Aloísio Fontes Chagas (Espólio) - Apelante: Ivanilde de Andrade Ch… Ver mais

Residencial Campo Das Tulipas x Rodrigo Fernandes De Oliveira

ID: 321194012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012349-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPO DAS TULIPAS

Polo Passivo:

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB/SP 135.290) CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB/SP 231.877) ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814)

Processo 1012349-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Residencial Campo das Tulipas - Rodrigo Fernandes de Oliveira - Caixa Economica Federal - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor R$983,12, corrigidos do ajuizamento … Ver mais

Residencial Campo Das Tulipas x Rodrigo Fernandes De Oliveira

ID: 321111879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012349-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPO DAS TULIPAS

Polo Passivo:

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB/SP 135.290) CARLOS ALBERTO DOS REIS (OAB/SP 231.877) ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB/SP 431.814)

Processo 1012349-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Residencial Campo das Tulipas - Rodrigo Fernandes de Oliveira - Caixa Economica Federal - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor R$983,12, corrigidos do ajuizamento … Ver mais

Processo nº 1035144-96.2024.8.26.0577

ID: 327195413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035144-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE M. V. M. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR HENRIQUE POLICASTRO CHASSEREAUX (OAB/SP 346.909)

Processo 1035144-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - L.M.M. - - V.M.M. - Vistos. Fls. 103/106: indefiro o pedido de citação por WhatsApp por falta de previsão legal devidamente regulamentada pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo. Anoto que o Tri… Ver mais

Gilson Oliveira De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 323689684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002482-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILSON OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARIA EDUARDA JANGERME DOMENICH (OAB/SP 490.838) LUANA SIQUEIRA TABOADA (OAB/MT 32.255)

Processo 0002482-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilson Oliveira de Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara… Ver mais

Processo nº 1034077-96.2024.8.26.0577

ID: 303449201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1034077-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO EXLER IGNACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 349.505)

Processo 1034077-96.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto Exler Ignacio - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA, proposta por ROBERTO EXLER IGNÁCIO, em desfavor de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, já qualificados, na … Ver mais

A. De S. N. O. x F. G. B. De O.

ID: 308847528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029324-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. N. O.

Polo Passivo:

F. G. B. DE O.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DOS SANTOS COSTA LIMA (OAB/SP 271.131) ELIANAI DE ANDRADE COUTO (OAB/SP 487.687) BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB/SP 267.613)

Processo 1029324-96.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.N.O. - F.G.B.O. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para conceder a guarda compartilhada dos menores aos genitores, com residência base a materna, estabelecendo a convivência paterna e os alimentos conforme … Ver mais

Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Rafael Alves Moreira Dos Santos

ID: 290772702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011794-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

RAFAEL ALVES MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA DE PAIVA (OAB/SP 361.880) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0011794-96.2024.8.26.0577 (processo principal 1029489-61.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Rafael Alves Moreira dos Santos - 1) Atento ao processado e requerimento, faça-se pesquisa PREVJUD de dado… Ver mais

F. M. P. x A. S. C. S. De S. J. Dos C.

ID: 317271451

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013319-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

F. M. P.

Polo Passivo:

A. S. C. S. DE S. J. DOS C.

Intimação de acórdão

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB/SP 103.898) LUCCA GABRIEL CARDOSO REIS (OAB/SP 412.755)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013319-96.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: F. M. P. - Apelado: A. S. C. S. de S. J. dos C. - Mag… Ver mais

Felix Johnny Da Costa Faria x Claro S/A

ID: 319375890

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004104-96.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIX JOHNNY DA COSTA FARIA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) JÉSSICA ÉTIENNE FORTUNATO DE AQUINO (OAB/SP 485.169)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004104-96.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Felix Johnny da Costa Faria (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

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