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Resultados para "1037029-46.2023.8.26.0007" – Página 28 de 28

Processo nº 1001035-09.2025.8.26.0549

ID: 335247638
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001035-09.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.C. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0549

ID: 335247657
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-76.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1001038-61.2025.8.26.0549

ID: 335247670
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-61.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1001039-46.2025.8.26.0549

ID: 335247703
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001039-46.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.C. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais

Processo nº 1001040-31.2025.8.26.0549

ID: 335247731
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-31.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.B.B. - 1. A Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A gratuidade da just… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000086-68.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CAMILA SILVIA COSTA ADVOGADO(A) : ALCILENE SOUZA BARBOSA (OAB SP459726) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que a petição inicial foi instruída com instrumento de mandato cuja assinatura digital não atende aos parâmetr… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-62.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CLAIR LOURDES DOS SANTOS FRANCESCHINI ADVOGADO(A) : LUANA ALEXANDRE ALVES (OAB SP513258) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora propôs a presente ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, al… Ver mais
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