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Resultados para "1500069-14.2022.8.26.0704" – Página 28 de 32

Processo 1029240-67.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - AGROMT Agronegocios e Comercio de Alimentos Ltda - - Thiago Alves de Lima e outro - Vistos, Os executados foram citados por carta com AR às fls. 84/86, restando certificado o prazo … Ver mais
Intimação
Processo 1500746-32.2020.8.26.0666 (apensado ao processo 1500069-65.2021.8.26.0666) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MANOEL AQUINO DE LIMA - SELMA CRISTINA SILVA SOUZA e outros - Vistos. Considerando o retorno dos autos do Egrégio STJ, bem como o trânsito em julgado certificado às fl… Ver mais
Processo 1500069-59.2025.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRYAN MAXWELL GARCIA BISPO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na presente ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo,… Ver mais

Processo nº 1500069-69.2021.8.26.0600

ID: 335128327
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500069-69.2021.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIANO DA SILVA - Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se a o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Considerando que o réu se encontra preso no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de … Ver mais

Processo nº 1500069-73.2020.8.26.0028

ID: 309823340
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500069-73.2020.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ALEX TAVARES DE SOUZA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu ALEX TAVARES DE SOUZA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 168, § 1°, III, do Código Penal, … Ver mais
Processo 1500069-53.2025.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LARISSA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS - - FABIO VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. (1) Fls. 214/218 e 253/255 (resposta à acusação): A denúncia contém exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, estando pr… Ver mais

Processo nº 1500069-39.2025.8.26.0597

ID: 320463805
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500069-39.2025.8.26.0597 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vanderci Escudeiro - Sentença proferida em lote no Expediente Administrativo Digital nr. 0002484-69.2025.8.26.0597 com o teor a seguir: Vistos. Nos moldes do que foi convencionado no Acordo de Cooperação Técnica nr… Ver mais

Processo nº 1500069-36.2025.8.26.0695

ID: 302123303
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500069-36.2025.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - RAFAEL ALMEIDA ESCUDERO - Vistos, Em que pesem as alegações da defesa, os argumentos apresentados se confundem com o mérito e com ele serão dirimidos, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual m… Ver mais

Processo nº 1500069-26.2025.8.26.0472

ID: 312120770
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500069-26.2025.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.A.S. - Em razão da inexistência de preliminares e que os fundamentos da defesa preliminar não se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal que justificam a absolviç… Ver mais

Processo nº 1500069-73.2025.8.26.0618

ID: 277012176
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente (OAB 486411/SP), Juliana de Almeida Prado Marques (OAB 487877/SP) Processo 1500069-73.2025.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES ROSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal descrita na d… Ver mais
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