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Processo nº 1500069-36.2025.8.26.0695

ID: 302123303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500069-36.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ALMEIDA ESCUDERO

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500069-36.2025.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - RAFAEL ALMEIDA ESCUDERO - Vistos, Em que pesem as alegações da defesa, os argumentos apresentados se confu… Processo 1500069-36.2025.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - RAFAEL ALMEIDA ESCUDERO - Vistos, Em que pesem as alegações da defesa, os argumentos apresentados se confundem com o mérito e com ele serão dirimidos, sendo imperiosa a dilação probatória, razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. 1. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma híbrida, sendo o acesso daqueles que optarem pelo meio virtual por meio da plataforma Microsoft Teams, via computador ou smartphone, atravésde linkde acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 1.1. A audiência será realizada utilizando a ferramenta MicrosoftTeams, via computador ou smartphone, atravésde linkde acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. 1.2.Todos os envolvidos deverão acessar a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. 1.3. No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na salana hora em quechamado, devendo apresentar seu documento original e identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo (a) juiz (a). 2.INTIMEM-SEas partes. 2.1.Serve o presente como mandado e/ou ofício de requisição("O convite para a audiência virtualnãodispensa a intimação respectiva."), devendo a Serventia certificar caso haja testemunha/vítima protegida. 2.2. O OFICIAL DEVERÁ COLHER OS NÚMEROS DOS CELULARES DE TODOS OS INTIMADOS E SEUS E-MAIL'S PESSOAIS. Providenciem as partes a disponibilização de e-mail para que lhes sejam enviado o link de acesso à audiência ora designada. Providencie a Serventia as requisições e intimações necessárias. Verifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações nos presentes autos. Caso o intimando não possua meios de participar em audiência virtual, deverá o Oficial de Justiça certificar esta circunstância, constar o número de telefone de contato da parte, se existente, e INTIMÁ-LO a comparecer ao fórum da comarca no dia determinado, com 30 (trinta) minutos de antecedência. Intimem-se. - ADV: RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA (OAB 235289/SP)

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Estado De São Paulo x Denys Cassio Silva De Oliveira

ID: 296637042

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000713-36.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DENYS CASSIO SILVA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1000713-36.2025.8.26.0695; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; For…

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Tiago Lattanzi De Moraes x Rle Cursos E Treinamentos Ltda

ID: 332679007

Tribunal: TJSP Órgão: Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nazaré Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000050-36.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO LATTANZI DE MORAES

Polo Passivo:

RLE CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

Outros

Processo 4000050-36.2025.8.26.0695 distribuido para Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nazaré Paulista na data de 16/06/2025.

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Processo nº 0000255-36.2025.8.26.0695

ID: 302601507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000255-36.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000255-36.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1500367-90.2025.8.26.0545) (processo principal 1500367-90.2025.8.26.0545) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Daniela Aparecida Manoel Caetano e outros x Associação Dos Moradores Do Residencial Encontro Das Águas

ID: 315955177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000519-36.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA MANOEL CAETANO ROBSON BASTOS CAETANO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL ENCONTRO DAS ÁGUAS

Intimação

Advogados:

KLEBER APARECIDO SILVA SANTOS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE MASTRODI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO LUIZ MARTINELLI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE VIEIRA FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000519-36.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Aparecida Manoel Caetano - - Robson Bastos Caetano - Associação dos Moradores do Residencial …

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Processo nº 1500069-09.2022.8.26.0544

ID: 295566704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-09.2022.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX JESUS DA CRUZ IGOR APRIGIO DE LIMA SENA

Intimação

Advogados:

WILSON OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500069-09.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEX JESUS DA CRUZ - - IGOR APRIGIO DE LIMA SENA e outro - Proc. nº 1500069-09.2022.8.26.0544. Vistos. …

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Marcelo Dias Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302100133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-17.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500069-17.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago De Oliveira Dal Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277325111

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-61.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE OLIVEIRA DAL SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASIL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1500069-61.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Miguel Bernardo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308340317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-49.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500069-49.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. A. A. Da S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 307013660

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500069-27.2018.8.26.0357

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. A. A. DA S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EVERTON MORAES

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500069-27.2018.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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