Resultados para "1500845-04.2023.8.26.0405" – Página 28 de 32

Processo nº 1500845-02.2025.8.26.0286

ID: 310453244
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-02.2025.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FELIPE OSÓRIO ONOFRE - Vistos, As preliminares arguidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e não ensejam a absolvição sumária. Necessário que se aguarde o final da instrução para análise do mérito da acusação. Des… Ver mais
Intimação
Processo 1500845-40.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WAGNER CARDOSO DA SILVA - Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar WAGNER CARDOSO DA SILVA como incurso nas penas do artigo 303, § 2º, da Lei nº 9.503/97, à pena … Ver mais

Processo nº 1500845-14.2023.8.26.0434

ID: 290941915
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-14.2023.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JONATAS GABRIEL FERREIRA CAMPOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 151/155. Razões recursais anexas. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. 3. Fls. 1… Ver mais

Processo nº 1500845-16.2025.8.26.0540

ID: 333968744
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-16.2025.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONES CESAR PEREIRA SANTOS - Vistos. Presentes os requisitos legais, RECEBO a denúncia oferecida contra JONES CESAR PEREIRA SANTOS. COMUNIQUE-SE ao IIRGD-SP. JUNTE-SE certidão de distribuição cri… Ver mais
Processo 1017203-04.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Ezequiel Soares - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do artigo 922 do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016524-04.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Noelia Oliveira Sousa da Silva - Apelado: Banco Bradesco Financiam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016524-04.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Noelia Oliveira Sousa da Silva - Apelado: Banco Bradesco Financiam… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016524-04.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Noelia Oliveira Sousa da Silva - Apelado: Banco Bradesco Financiam… Ver mais

Processo nº 1500845-35.2025.8.26.0372

ID: 335088784
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500845-35.2025.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - JOSE GENILSON DE ARAUJO MARTINS - Entretanto, considerando a primariedade do autor e das manifestações do representante do Ministério Público e da defesa do réu, entendo que a concessão da liberdade provisória é a medida mais… Ver mais
ADV: Bruna Magalhães Santini (OAB 315202/SP), Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP), Rayssa Souza da Silva Bernardo (OAB 463990/SP), Bruna Rocha Piovezan (OAB 484540/SP) Processo 0017372-08.2023.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Edson Domingos dos Santos, Ativos Especiais Iii - Fundo de In… Ver mais
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