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Resultados para "1502267-06.2025.8.26.0482" – Página 28 de 37

Processo 0004781-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1024970-56.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Fatima do Nascimento Rocha - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO… Ver mais
Intimação
Processo 0005848-06.2025.8.26.0482 (processo principal 1019231-68.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flora Hideko Sato - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédi… Ver mais
Intimação
Processo 1008828-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Denis Pereira Cavalcante - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a parte ré na obrigação de pagar as diferenças pretérit… Ver mais

Processo nº 1003299-06.2025.8.26.0482

ID: 297185212
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003299-06.2025.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Cooperativa Agricola Sul Brasil da Alta Sorocabana - Vistos. 1 - A vista de que o requerido foi regularmente citado para os termos da presente Ação Monitória e não opôs embargos ao pedido inicial, constitui-se a dívida cobrada em título exec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007955-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Luis Mingheti Costa - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007955-06.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Luis Mingheti Costa - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
Processo 1013484-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Fabio Junior Breetz - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitu… Ver mais
Processo 1011253-06.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claudinei Vizidoro Martins de Freitas - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Com efeito, o Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, d… Ver mais

Processo nº 1502267-78.2025.8.26.0361

ID: 323368240
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C.M. - Vistos. Gerson Santos Moreira ajuizou ação em face de Carlos Alberto do Carmo Moreira e Roger Santos Moreira. Houve apresentação de resposta pela parte requerida. Em seguida manifestação do MP. As partes manifes… Ver mais

Processo nº 1502267-78.2025.8.26.0361

ID: 335142046
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-78.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C.M. - Vistos. Gerson Santos Moreira ajuizou ação em face de Carlos Alberto do Carmo Moreira e Roger Santos Moreira. Houve apresentação de resposta pela parte requerida. Em seguida manifestação do MP. As partes manifes… Ver mais
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