Resultados para "1506667-37.2024.8.26.0405" – Página 28 de 29

Intimação
Processo 0007317-27.2025.8.26.0405 (processo principal 1029524-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Filipe Pacheco Almeida Mariano - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no … Ver mais
Intimação
Processo 0002488-37.2024.8.26.0405 (processo principal 1021684-78.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - J.A.J. - - E.A.C. - - E.A.C. - M.L.S.P.P. - Vistos. 1) Fls. 167/177 : junte o exequente novos formulários MLEs, devendo constar os valores para levantamento, tendo por base o d… Ver mais
DESPACHO Nº 1506667-05.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Gilberto Aparecido Milare - Apelado: Em… Ver mais
Processo 1506667-97.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.R.S. - - D.L.R.S. - Vistos. 1- Fls. 163/168: Diante do atestado médico da i. Patrona Dra. Ana Clara (fls. 165/166), bem como dos comprovantes de designações de outras audiências previamente agendadas antes d… Ver mais
DESPACHO Nº 2123743-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Valdir Moreno de Souza. - Agravado: Urbanizadora Continental S/A Empre… Ver mais
Processo 1038448-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Charles Paixão dos Santos - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos c.c. indenizatória por danos morais ajuiza… Ver mais
Processo 1506667-97.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.R.S. - - D.L.R.S. - Vistos, 1- Estando os requerentes assistidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concedo-lhes os benefícios da justiça gratuita. 2- O(s) documento(s) encartado(s) à(s) fl(s). … Ver mais
Intimação
Processo 1021473-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.S. - E.G. - - E.G.I.P.S. - - B.G.R.S. - - E.V.N.I. - Vistos. Ante o ingresso espontâneo do réu BAIRRO GOLF 1 RESIDENCIAL SPE LTDA na lide, reputo-o citado e consigno que o prazo d… Ver mais
Processo 0009091-92.2025.8.26.0405 (processo principal 1034568-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Willian Rodrigo dos Santos - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S/A - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida v… Ver mais
Processo 0008594-78.2025.8.26.0405 (processo principal 1034956-37.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gerlani Maria Santos Silva - Msc Reformas e Acabamentos Ltda , - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adim… Ver mais