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Município De São Carlos x Empreendimentos Imobiliarios Damha Sao Carlos Iii Spe Ltda e outros

ID: 292350204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506667-05.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS III SPE LTDA GILBERTO APARECIDO MILARE

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1506667-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0001613-93.2025.8.26.0385

ID: 319069329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001613-93.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB/SP 487.520) LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB/SP 469.636)

Processo 0001613-93.2025.8.26.0385 (processo principal 1506667-63.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSMAR PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB 487520/SP), LEANDRA BARBOSA D… Ver mais

Processo nº 1506667-85.2024.8.26.0001

ID: 307366905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506667-85.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. J. S. C.

Intimação

Advogados:

JADIR BRANDÃO (OAB/SP 486.689)

Processo 1506667-85.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.J.S.C. - D.M. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor local a fim de ser certificado a competência territorial do local dos fatos. Após, tornem os autos conclusos. - … Ver mais

Processo nº 1506667-17.2022.8.26.0014

ID: 313342131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506667-17.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIXER MAGAZINE E UTILIDADES LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1506667-17.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Mixer Magazine e Utilidades Ltda - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FE… Ver mais

S. A. D. x A. C. R. D.

ID: 317637216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506667-37.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. A. D.

Polo Passivo:

A. C. R. D.

Intimação

Advogados:

VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 297.492) RAQUEL CARVALHO SANTOS (OAB/SP 469.757) DALTON TAFARELLO (OAB/SP 115.346) BEATRIZ DOTI SOUZA NOBRE (OAB/SP 410.148)

Processo 1506667-37.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.D. - A.C.R.D. - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos às fls. 80. P. e Int. - ADV: BEATRIZ DOTI SOUZA NOBRE (OAB 410148/SP), DALTON TAFARE… Ver mais

Processo nº 0002872-26.2025.8.26.0482

ID: 317829452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002872-26.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. DE P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BRAVO ESTÁCIO (OAB/SP 292.701) BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB/SP 292.701)

Processo 0002872-26.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1002655-97.2024.8.26.0482) (processo principal 1002655-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.C. - Ciência à Exequente da disponibilização do ofício de fls. 42/43. Comprove-se o respectivo protocolo no prazo de 05 (ci… Ver mais

Processo nº 0002872-26.2025.8.26.0482

ID: 314716479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002872-26.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DE P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO BRAVO ESTÁCIO (OAB/SP 292.701) BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB/SP 292.701)

Processo 0002872-26.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1002655-97.2024.8.26.0482) (processo principal 1002655-97.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.C. - Ciência à parte Requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 37), manifestando-se em prosseguime… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x João Vitor Nogueira De Aquino

ID: 301799764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506667-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOÃO VITOR NOGUEIRA DE AQUINO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506667-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOÃO VI… Ver mais

Processo nº 1506667-04.2019.8.26.0602

ID: 308924990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506667-04.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. H. R. TAXI AEREO LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUÍS DO CARMO DUARTE ROMANHA (OAB/SP 255.742) DOUGLAS BUENO BARBOSA (OAB/SP 206.415)

Processo 1506667-04.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - N. H. R. Taxi Aereo Ltda - Cadastrado o advogado do executado, manifeste-se a exequente quanto à OBJEÇÃO/EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ou peça similar com a mesma natureza jurídica, conforme o art… Ver mais

I. M. M. B. x S. R. N.

ID: 277329982

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1006050-97.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

I. M. M. B.

Polo Passivo:

S. R. N.

Entrados

Advogados:

DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB/SP 390.158) RENATO MAURILIO LOPES (OAB/SP 145.802) RAPHAELA YUMI OGAWA CAMPOS (OAB/PR 126.361) GABRIELA ROBERTA SILVA (OAB/PR 37.868) GABRIELA ROBERTA SILVA (OAB/SP 329.035)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1006050-97.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

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