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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506667-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOÃO VI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1506667-05.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0000150-48.2025.8.26.0052

ID: 300709623
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000150-48.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1529850-83.2024.8.26.0228) (processo principal 1529850-83.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - ABEL MARK BARBOSA DE ALMEIDA - Fls. 64. Ciência. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP) Ver mais

Processo nº 0000150-48.2025.8.26.0052

ID: 300709875
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000150-48.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1529850-83.2024.8.26.0228) (processo principal 1529850-83.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - ABEL MARK BARBOSA DE ALMEIDA - Fls. 64. Ciência. - ADV: MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 369174/SP) Ver mais

Processo nº 0000150-48.2025.8.26.0052

ID: 293316613
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000150-48.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1529850-83.2024.8.26.0228) (processo principal 1529850-83.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - ABEL MARK BARBOSA DE ALMEIDA - Vistos. Cobre-se do IMESC a designação de perícia médica do acusado, já solicitada e… Ver mais

Processo nº 0001613-93.2025.8.26.0385

ID: 319069329
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001613-93.2025.8.26.0385 (processo principal 1506667-63.2025.8.26.0385) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSMAR PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB 487520/SP), LEANDRA BARBOSA D… Ver mais
Processo 1506667-85.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.J.S.C. - D.M. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor local a fim de ser certificado a competência territorial do local dos fatos. Após, tornem os autos conclusos. - … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1516755-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1516367-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro Central Crimina… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1530432-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Foro Central Criminal Barra Fu… Ver mais