Resultados para "5005110-23.2022.4.04.7000" – Página 28 de 45

Processo nº 5005110-09.2025.8.21.0049

ID: 323955183

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005110-09.2025.8.21.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA INES FREO STANGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARARE RIBEIRO DE ALMEIDA

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FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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TIAGO COPETTI DE ALMEIDA

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PAULO ROBERTO MACIEL LEVY

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005110-09.2025.8.21.0049/RS RELATOR : MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS AUTOR : VERA INES FREO STANGA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO MACIEL LEVY (OAB RS058525) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5005110-37.2022.8.21.0009

ID: 322724642

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5005110-37.2022.8.21.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PRIMECROPS AGROSCIENCES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA MANFIO CANZIAN

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BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA

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TALES RAMOS SCHMIDT

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MARCELO ELESBÃO FONTOURA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005110-37.2022.8.21.0009/RS RELATOR : MARCIO CESAR SFREDO MONTEIRO EXEQUENTE : PRIMECROPS AGROSCIENCES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO ELESB…

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Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda x Ivan De Oliveira Santana

ID: 262720763

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5005110-58.2022.8.24.0072

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

IVAN DE OLIVEIRA SANTANA

80

Advogados:

EDUARDO TADEU GONCALES

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Monitória Nº 5005110-58.2022.8.24.0072/SC AUTOR: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA RÉU: IVAN DE OLIVEIRA SANTANA …

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Processo nº 5005110-07.2022.4.03.6303

ID: 255824939

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005110-07.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR LEMOS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANYEL DA SILVA MAIA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005110-07.2022.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LUCIMAR LEMOS LOPES ADVOGADO…

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Ronei Vieceli x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 333695568

Tribunal: TJRS Órgão: Projeto de Gestão de Superendividamento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005110-43.2023.8.21.0028

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONEI VIECELI

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS BILHERI DORNELES

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BOL & DORNELES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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BRUNO NASCIMENTO BOL DA SILVA

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005110-43.2023.8.21.0028/RS RELATOR : JOSIANE CALEFFI ESTIVALET AUTOR : RONEI VIECELI ADVOGADO(A) : BRUNO NASCIMENTO BOL DA SILVA (OAB RS115243) ADVOGADO(A) : LUCAS BILHE…

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Processo nº 5000557-56.2024.4.04.7001

ID: 291331377

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000557-56.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VILMA FERREIRA DE MACEDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAIKSUELL LIMA DA SILVA

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5000557-56.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : VILMA FERREIRA DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAIKSUELL LIMA D… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Criminal Nº 5000557-56.2024.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : VILMA FERREIRA DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A) : MAIKSUELL LIMA DA SILVA (OAB PR073648) EMENTA Direito processual penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Prequestionamento. Embargos rejeitados. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação criminal, buscando o prequestionamento expresso de matérias para viabilizar recursos aos Tribunais Superiores. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão embargado apresenta omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justifique o acolhimento dos embargos de declaração, inclusive para fins de prequestionamento. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, contradição ou obscuridade de provimentos jurisdicionais, e, por construção jurisprudencial, para corrigir erro material, inclusive para fins de prequestionamento, nas restritas hipóteses legais. Os aclaratórios servem ao aprimoramento, não à revisão do julgamento. No caso, inexiste qualquer vício no acórdão embargado, que é claro e contém os motivos do não provimento da apelação criminal. 4. Para fins de prequestionamento, é desnecessário que o julgado se refira expressamente a todos os dispositivos legais e constitucionais invocados pelas partes, bastando o exame da matéria reputada pertinente, em obséquio ao princípio da livre convicção motivada (TRF4 5066026-23.2022.4.04.7000, OITAVA TURMA, Relator CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, juntado aos autos em 02/03/2023). 5. Tem-se por prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais indicados nas razões de apelo sempre que o voto tiver apreciado o thema juris suscitado, independentemente de ter sido mencionada a norma jurídica que rege a espécie (STF, AR nº 1300, Pleno, DJU-I 23/04/93, p. 6.919 e ARE 713338 AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJU 11/03/2013 e ARE 1346819 AgR, Rel. Min. ROSA WEBER, publ. 18/04/2022). IV. DISPOSITIVO E TESE: 6. Negado provimento aos embargos de declaração. Tese de julgamento: 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da matéria já decidida, sendo rejeitados quando ausentes os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, ainda que para fins de prequestionamento. ___________ Dispositivos relevantes citados: CPP, art. 619. Jurisprudência relevante citada: STF, AR nº 1300, Pleno, DJU-I 23/04/1993, p. 6.919; STF, ARE 713338 AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, DJU 11/03/2013; STF, ARE 1346819 AgR, Rel. Min. ROSA WEBER, publ. 18/04/2022; TRF4 5066026-23.2022.4.04.7000, OITAVA TURMA, Relator CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, juntado aos autos em 02/03/2023. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Curitiba, 04 de junho de 2025.

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Processo nº 5005110-85.2025.4.04.7107

ID: 297998201

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAXIAS DO SUL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005110-85.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ANTONIO BERTOLETTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005110-85.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ANGELA MARIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO BERTOLETTI (OAB RS052359) ATO ORDINATÓRIO Considerando o dispo…

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Pedro Abreu Peixoto Silva x Adriano Ambrosio Da Silva

ID: 278553739

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005110-23.2021.8.13.0194

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO ABREU PEIXOTO SILVA

Polo Passivo:

ADRIANO AMBROSIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOAQUIM XAVIER DE SOUZA

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JORGE JUNIO NASCIMENTO DAMIAO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano -…

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Processo nº 5005110-18.2025.4.04.7000

ID: 323142941

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005110-18.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODOFRIO TRANSPORTES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS JOSE DAL PIVA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005110-18.2025.4.04.7000/PR EXECUTADO : RODOFRIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS JOSE DAL PIVA (OAB PR020693) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao item 3 da Portaria 917/2019 …

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Processo nº 5005110-39.2024.4.03.6302

ID: 260110679

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005110-39.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA KRISTOSCHEK RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIELA APARECIDA FANTE

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005110-39.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: VANDA …

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