Tudo

Resultados para "5007564-04.2022.4.02.5101" – Página 28 de 31

Processo nº 5002612-74.2025.4.02.5101

ID: 316529385
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5002612-74.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : JOAO PAULO VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ADVOGADO(A) : WILLIAM SCHMITT WERLE (OAB RS106012) EMENTA remessa necessária. DIREITO ADM… Ver mais

Processo nº 5105306-58.2024.4.02.5101

ID: 316592166
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5105306-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA : MARIA LUCIA VIEIRA DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409) ADVOGADO(A) : JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137) ADVOGADO(A) : ALI… Ver mais

Processo nº 5100684-04.2022.4.02.5101

ID: 276850070
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5100684-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE : ERIO DE ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) ADVOGADO(A) : marilia da silva lopes (OAB RJ202836) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APO… Ver mais

Processo nº 5002416-81.2025.4.02.0000

ID: 322570440
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5002416-81.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : LUIZ FELIPE SALGADO VALLIM ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZ… Ver mais

Processo nº 5096300-27.2024.4.02.5101

ID: 327075559
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5096300-27.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : LUIZ CARLOS BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRAGA MONERO (OAB RJ190214) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.  MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA DURAÇÃ… Ver mais
Intimação
Comarca de Barbacena/MG Terceira Vara Cível Autos n.º: 5007564-02.2021.8.13.0056 Ação: Rescisão Contratual c/c Declaratória de Inexistência de Débito Autor: Cristina Marta de Assis Ré: Telefônica Brasil S.A Vistos etc. Sentença. Cristina Marta de Assis aforou a presente Ação de Rescisão Contratual … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARIA ONIR DA PIEDADE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A) : ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A) : LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007564-98.2022.4.02.5102/RJ REQUERENTE : MARCIA LOPES RIBAS ADVOGADO(A) : CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) REQUERENTE : LARA RIBAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) DESPACHO/DECISÃO Considerando as re… Ver mais
Apelação Cível Nº 5007564-92.2022.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE : MARIA FERNANDA TREPIN GRANATO ACCIARITO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) APELADO : FUNDACAO OSWALDO ARANHA (IMPETRADO) APELADO : CAIX… Ver mais

Flavio Jose Borges x Banco Bmg S.A

ID: 325457094
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta