Resultados para "5087005-63.2024.4.02.5101" – Página 28 de 52

Processo nº 5018620-63.2024.4.02.5101

ID: 338869977

Tribunal: TRF2 Órgão: 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5018620-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE VITORIA BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIBELE SENA CAMPELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018620-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DAIANE VITORIA BARRETO ADVOGADO(A) : SIBELE SENA CAMPELO (OAB RJ065112) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para convolar a …

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Processo nº 5085259-63.2024.4.02.5101

ID: 339186995

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085259-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

WANDA DA SILVA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA LIMA BARRETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FELIZUMIR DIAS RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085259-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA AUTOR : WANDA DA SILVA MELO ADVOGADO(A) : CAMILA LIMA BARRETO (OAB RJ255080) ADVOGADO(A…

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Processo nº 5087005-59.2023.4.03.6301

ID: 259242600

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5087005-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FRESNEDAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5087005-59.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5087005-59.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOSE DA SILVA FRESNEDAS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR - SP364033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5097287-63.2024.4.02.5101

ID: 305689733

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5097287-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVMA COELHO LABRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARILIA DA SILVA LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DA SILVA LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097287-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE : IVMA COELHO LABRE ADVOGADO(A) : marilia da silva lopes …

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Processo nº 5013091-63.2024.4.02.5101

ID: 300949932

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013091-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LETICIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN PEDRO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013091-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE : MARIA LETICIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB…

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Processo nº 5037438-63.2024.4.02.5101

ID: 311306640

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5037438-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLICE KLIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN PACHECO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA PACHECO DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5037438-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : MARLICE KLIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARIA HELENA PACHECO DA SILVA (OAB RJ042734) …

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Processo nº 5013285-63.2024.4.02.5101

ID: 292997047

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013285-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013285-63.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB RJ196520) ADVOGADO(A) : RAPHAEL MADEIRA D…

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Processo nº 5095153-63.2024.4.02.5101

ID: 313769561

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5095153-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PINTO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5095153-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO ROBERTO PINTO SOARES ADVOGADO(A) : MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ18714…

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Processo nº 5073134-63.2024.4.02.5101

ID: 315902643

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5073134-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5073134-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA REQUERENTE : ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ATO ORDINATÓRIO I…

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Processo nº 5026574-63.2024.4.02.5101

ID: 314905040

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5026574-63.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DE ASSUNCAO LEITE

Sentença

Advogados:

BRUNO LEAL RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026574-63.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTONIO DE ASSUNCAO LEITE ADVOGADO(A) : BRUNO LEAL RODRIGUES (OAB RJ091977) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal,…

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