"0000737-04.2025.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 286 de 301

Consorcio Voa Nordeste x Aeroportos Do Nordeste Do Brasil S.A. e outros

ID: 333347395

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000032-33.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO VOA NORDESTE

Polo Passivo:

AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA ENCALSO CONSTRUCOES LTDA MANOEL LEONILDO ALVES PAULA

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB/SP 195.578) ANDRÉ LUIS COSTA BARROS (OAB/SE 407) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO AIRO 0000032-33.2025.5.20.0006 AGRAVANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE AGRAVADO: MANOEL LEONILDO ALVES PAULA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Consorcio Voa Nordeste x Aeroportos Do Nordeste Do Brasil S.A. e outros

ID: 333347439

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO Nº Processo: 0000032-33.2025.5.20.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO VOA NORDESTE

Polo Passivo:

AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA ENCALSO CONSTRUCOES LTDA MANOEL LEONILDO ALVES PAULA

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ (OAB/SP 195.578) ANDRÉ LUIS COSTA BARROS (OAB/SE 407) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO AIRO 0000032-33.2025.5.20.0006 AGRAVANTE: CONSORCIO VOA NORDESTE AGRAVADO: MANOEL LEONILDO ALVES PAULA E OUTROS (3) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRI… Ver mais

Processo nº 0000737-43.2017.4.03.6125

ID: 332361191

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000737-43.2017.4.03.6125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANCARLA SALOMAO GARCIA

Acórdão

Advogados:

JURANDIR JOSE LOPES JUNIOR (OAB/SP 178.791)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000737-43.2017.4.03.6125 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: VIVIANCARLA SALOMAO GARCIA - ME, CARLOS ROBERTO PAULA JUNIOR, VIVIANCARLA SALOMAO GARCIA … Ver mais

Processo nº 0000737-43.2017.4.03.6125

ID: 332361199

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000737-43.2017.4.03.6125

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVIANCARLA SALOMAO GARCIA - ME

Acórdão

Advogados:

JURANDIR JOSE LOPES JUNIOR (OAB/SP 178.791)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000737-43.2017.4.03.6125 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: VIVIANCARLA SALOMAO GARCIA - ME, CARLOS ROBERTO PAULA JUNIOR, VIVIANCARLA SALOMAO GARCIA … Ver mais

Processo nº 0020841-32.2008.8.11.0041

ID: 315018697

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020841-32.2008.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENGEME ENGENHARIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IRINEU PEDRO MUHL MUHL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRINEU PEDRO MUHL (OAB/MT 5.719) EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI (OAB/MT 7.341)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0020841-32.2008.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Processo nº 0020841-32.2008.8.11.0041

ID: 315018712

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020841-32.2008.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0020841-32.2008.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Arlison Nascimento Alencar x Imerys Rio Capim Caulim S.A. e outros

ID: 278502890

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-93.2023.5.08.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLISON NASCIMENTO ALENCAR

Polo Passivo:

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. PARA PIGMENTOS S A

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5.306) EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268.910) JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA 28.806) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000737-93.2023.5.08.0116 : ARLISON NASCIMENTO ALENCAR : PARA PIGMENTOS S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fd90e3 proferida… Ver mais

Arlison Nascimento Alencar x Imerys Rio Capim Caulim S.A. e outros

ID: 278502927

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-93.2023.5.08.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLISON NASCIMENTO ALENCAR

Polo Passivo:

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. PARA PIGMENTOS S A

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5.306) EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268.910) JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA 28.806) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000737-93.2023.5.08.0116 : ARLISON NASCIMENTO ALENCAR : PARA PIGMENTOS S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fd90e3 proferida… Ver mais

Brf S.A. x Brf S.A.

ID: 258261832

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000956-54.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

ROSELI ISABEL PAZZETTO (OAB/PR 18.950) HENRIQUE GAEDE (OAB/PR 16.036) FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000956-54.2020.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Citação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO … Ver mais

Brf S.A. x Brf S.A.

ID: 258261833

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000956-54.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

ROSELI ISABEL PAZZETTO (OAB/PR 18.950) HENRIQUE GAEDE (OAB/PR 16.036) FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000956-54.2020.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Citação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO … Ver mais

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