Resultados para "0005569-27.2023.8.26.0664" – Página 29 de 41

Franciely De Oliveira x Edinaldo Cesar Bertolin e outros

ID: 332247536

Tribunal: TJPR Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005569-87.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELY DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDINALDO CESAR BERTOLIN LUCIANE APARECIDA BIGASKI BERTOLIN

Ementa de Acórdão

Advogados:

CASSIANA ALEXANDRE DOS SANTOS GURANDA

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VERA ALICE SZADKOSKI PORFIRIO

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Processo: 0005569-87.2025.8.16.0000(Agravo de Instrumento Cível) Relator(a): Desembargador José Hipólito Xavier da Silva Órgão Julgador: 19ª Câmara Cível Data do Julgamento: 21/07/2025 Ementa: AGRAVO…

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Elisabete Custódio Dos Reis x Hurb Technologies S/A

ID: 307825608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005569-18.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE CUSTóDIO DOS REIS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA MALHEIROS

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Processo 0005569-18.2024.8.26.0009 (processo principal 1013005-45.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisabete Custódio dos Reis - Hurb Techno…

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Duilio Mário e outros x Itau Unibanco S.A.

ID: 312608464

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Jandaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005569-85.2019.8.16.0101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DUILIO MáRIO ITAMAR MARIO MARIA BENEDETI MARIO RENATA MáRIO RENATO MARIO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Conclusão

Advogados:

ANDERSON APARECIDO CRUZ

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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PAULO TURRA MAGNI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-35…

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Processo nº 0005569-72.2024.8.17.3370

ID: 255845103

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Serra Talhada Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005569-72.2024.8.17.3370

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA JOSELIA VENTURA DE MOURA

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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara Cível e Reg…

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Processo nº 0002945-32.2017.8.26.0238

ID: 332843711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002945-32.2017.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO BAUERFELDT DAGER

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Processo 0002945-32.2017.8.26.0238 (processo principal 0005569-59.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - VALDECI DA SILVA - Vistos. Fls: 130: Petição da parte autora requerendo a…

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Processo nº 0002945-32.2017.8.26.0238

ID: 335073239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002945-32.2017.8.26.0238

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO BAUERFELDT DAGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002945-32.2017.8.26.0238 (processo principal 0005569-59.2014.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - VALDECI DA SILVA - Vistos. Fls: 130: Petição da parte autora requerendo a…

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Anderson Luiz Alves Da Cruz e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 338167540

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005569-63.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ CARLA BASTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005569-63.2025.8.27.2722/TO RELATOR : MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR : CARLA BASTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ (OAB TO004445) AUTOR : A…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Florinda De Jesus Rosa

ID: 300234407

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001371-27.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

FLORINDA DE JESUS ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO AUGUSTO BALDONI JÚNIOR

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LEANDRO GOMES MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001371-27.2023.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001371-27.2023.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Votuporanga - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Florinda de Jesus Rosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Leandro Gomes Moraes (OAB: 446734/SP) - Paulo Augusto Baldoni Júnior (OAB: 120909/MG) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 0005569-31.2020.8.19.0210

ID: 305056650

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0005569-31.2020.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE RICARDO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Publicação de Edital

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Aline Andrade de Castro Dias - Juiz de Direito do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos q…

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Processo nº 0005569-49.2012.4.03.6108

ID: 296047796

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0005569-49.2012.4.03.6108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

LUCAS SILVA IDALGO

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MILTON CARLOS GIMAEL GARCIA

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CLAUDIO JOSE AMARAL BAHIA

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MARCELO APARECIDO MARQUES DA SILVA SHIMABUKU

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LUCIANA MARA RAMOS SOARES

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ANTONIO VALDIR FONSATTI

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BENEDITO LAERCIO CADAMURO

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TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0005569-49.2012.4.03.6108 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REQUERIDO: ALCIDES FRANCISCO CASACA, JOAO CLEBER THEODORO DE ANDRADE, CRISTIANO DE JESUS P…

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