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Resultados para "0015024-08.2023.8.26.0602" – Página 29 de 30

Intimação
Processo 1029547-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Humberto Ferreira Luna - Facta Financeira S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) confirmar a tutela antecipada, DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as parte… Ver mais
Intimação
Processo 1008304-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanderlei Guazzelli - Banco Agibank S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas com fundamento no artigo 54-A e seguintes do CDC, com rito processual estabelecido no artigo 104-A e segu… Ver mais
Processo 0014345-08.2023.8.26.0602 (processo principal 1007994-02.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Beatriz Lima Feliciano - View Sistema de Envidraçamento Eireli e outro - Vistos. 1 -Em exame superficial do tema, há indícios de que a autonomia da empresa… Ver mais

Processo nº 0015024-15.2025.8.17.9000

ID: 293867270
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) 2ª CÂMARA CRIMINAL 8 - HABEAS CORPUS Nº 0015024-15.2025.8.17.9000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital IMPETRANTE: THAIS ACIOLI COUTINHO TORRES PESSOA PACIENTE: CESAR DA SILVA AUR… Ver mais

Processo nº 0015024-80.2024.8.26.0405

ID: 292456225
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015024-80.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fundação São Paulo - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na restituição do valor retido a título de multa contratual, de R$ 400,00, com correção m… Ver mais

Processo nº 0015024-38.2025.4.05.8400

ID: 321118782
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0015024-38.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEGINALDO FERREIRA CANELA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobr… Ver mais

Processo nº 0015024-26.2005.8.07.0001

ID: 326715727
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0015024-26.2005.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO MEDICO HOSPITALAR SANTANNA LTDA DECISÃO Tra… Ver mais

Processo nº 0015024-15.2025.8.17.9000

ID: 297894290
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0015024-15.2025.8.17.9000 PACIENTE: CESAR DA SILVA AUREM AUTORIDADE COATORA: 01ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RECIFE-PE INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 2ª CÂMARA CRIMINAL 8… Ver mais

Processo nº 1027316-08.2023.8.26.0602

ID: 316451006
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027316-08.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Suzimara Rosa da Silva - Schaeffler do Brasil Ltda - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar o INSS a pagar à autora auxílio-acidente, consistente no valor de 50% sobre o s… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Recurso:   0015024-56.2024.8.16.0018 RecIno Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Recorrente(s):   FABIO MORAES DE CARVALHO Recorrido(s):   B… Ver mais
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