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Processo nº 1003069-71.2025.8.26.0220

ID: 307016075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003069-71.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAIR MONTEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 41.563)

Processo 1003069-71.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lair Monteiro dos Santos - Vistos. Determino a citação da Fazenda Pública, nos termos da presente, a… Ver mais

Leticia Pereira Leles x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 300157998

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-48.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA PEREIRA LELES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

JOSUE UMBELINO DA SILVA (OAB/MT 29.426) ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES (OAB/MT 26.449) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) LETICIA PEREIRA LELES (OAB/MT 34.351)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003069-48.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LETICIA PEREIRA LELES REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Em análise aos autos… Ver mais

Processo nº 1003069-83.2023.8.26.0562

ID: 301073526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-83.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL QUARESMA VIVA ESPINOSA (OAB/SP 184.819) MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB/SP 158.027) CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB/SP 121.795)

Processo 1003069-83.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto da Silva Souza - Eurocred Mirassol Corretora de Seguros Ltda e outro - Em que pese o AR recebido a fls. 847, a carta de citação foi enviada para endereço de terceira estranha aos autos, eq… Ver mais

Alexandre Domingos De Souza x Camila De Fátima Souza Garbuio Imobiliária Eireli - Me (Fênix Imobiliária) e outros

ID: 312752028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003069-49.2020.8.26.0575

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOMINGOS DE SOUZA

Polo Passivo:

CAMILA DE FáTIMA SOUZA GARBUIO IMOBILIáRIA EIRELI - ME (FêNIX IMOBILIáRIA) CAMILA DE FáTIMA SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

VALBER ELIAS SILVA (OAB/SP 447.533) THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB/SP 312.442) RITA HELENA ELIAS (OAB/SP 136.126) PAULO CELSO BOLDRIN (OAB/SP 120.935) DÉBORA ABI RACHED ASSIS (OAB/SP 225.652)

Processo 1003069-49.2020.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alexandre Domingos de Souza - Camila de Fátima Souza Garbuio Imobiliária Eireli - Me (Fênix Imobiliária) - - Camila de Fátima Souza Silva - Caixa Economica Federal - Vistos. Pág. 250: Ante a habilitação à pág. 223,… Ver mais

Processo nº 1003069-95.2025.8.26.0309

ID: 315594078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003069-95.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB/SP 369.272)

Processo 1003069-95.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. O aexequente requereu a realização de pesquisa de endereço do réu/executado/terceiro por meio dos sistemas Sisbajud/Renajud/Infojud. No entanto, em atenção aos princí… Ver mais

Processo nº 1003069-57.2025.8.26.0451

ID: 277840501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003069-57.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS HELENICE TERESINHA CHITTOLINA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS (OAB/SP 45.847) ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA (OAB/SP 334.462)

ADV: Bernadete de Lourdes Nunes Pais (OAB 45847/SP), Arthur Luis Tietz Vieira (OAB 334462/SP) Processo 1003069-57.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Helenice Teresinha Chittolina E Silva, Bernadete de Lourdes Nunes Pais, Bernadete de Lourdes Nunes Pais, Bernadete de Lourdes… Ver mais

Processo nº 0000074-16.2025.8.26.0572

ID: 323391199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000074-16.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA FREIRE MAIA PINHEIRO DE MORAES MáRCIA ADRIANA RAMOS DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILA (OAB/SP 40.083) ALEXANDRE NADER (OAB/SP 177.154)

Processo 0000074-16.2025.8.26.0572 (processo principal 1003069-92.2019.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Márcia Adriana Ramos da Silva Marques - Amanda Freire Maia Pinheiro de Moraes - Vistos. Fls. 150 e certidão retro: expeça-se o alv… Ver mais

Fernando Luiz Do Nascimento Júnior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 324330965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003069-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO JúNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

NICOLA CINTRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.715) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 1003069-70.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Fernando Luiz do Nascimento Júnior - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Providencie o patrono da parte interessada o protocolo eletrônico correto de sua petição retro, nos autos de Cumprimento de sentença… Ver mais

Ana Clara Ramos Pereira x Wanderley Aparecido Rosendo De Souza

ID: 331552812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003069-08.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA RAMOS PEREIRA

Polo Passivo:

WANDERLEY APARECIDO ROSENDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSÉ JORGE DA SILVA PIRES (OAB/SP 405.053) FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB/SP 387.284)

Processo 1003069-08.2025.8.26.0047 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Clara Ramos Pereira - Wanderley Aparecido Rosendo de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, em razão da litispendênci… Ver mais

Processo nº 1003069-18.2025.8.26.0270

ID: 334036756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1003069-18.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIA MARIA PERRETTI AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA CAMARGO AUGUSTO (OAB/SP 499.223)

Processo 1003069-18.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Laercia Maria Perretti Augusto - Os documentos não revelam a impossibilidade da autora de arcar com as custas processuais, notadamente o fato de ser co-proprietária/meeira dos imóveis de matrículas nº… Ver mais

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