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Resultados para "1003615-07.2022.8.26.0229" – Página 29 de 45

Intimação
Processo 1003615-26.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jose Aparecido Capobianco - - Di Capo - Atividades Financeiras Ltda Epp e outro - Vistos. Fls. 387/388: Defiro o pedido de pesquisa da certidão de óbito dos filhos/herdeiros de Emília Fascina Martins e Orivaldo Mart… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1003615-06.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO NASCIMENTO ROCHA MONTEIRO REPRESENTA… Ver mais
Processo 1003615-44.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Felicio Jose da Silveira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado(a) a apresentar contrarrazões ao recurso… Ver mais
Intimação
Processo 0002962-78.2025.8.26.0047 (processo principal 1003615-97.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Greve - Maria Cristina Mouro Gaspar - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de senten… Ver mais
Intimação
Processo 1003615-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos pela autora, posto que tempestivos, mas lhes nego provimento, vez que inexiste contradição, obscuridade… Ver mais

Processo nº 1003615-64.2025.8.26.0079

ID: 294638377
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-64.2025.8.26.0079 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.B.A. - - J.P.A. - Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto por J. P. De A. e outro contra a sentença de folhas 47/48, no qual a parte postula seja analisada omissão do julgado, conforme ponderações contidas no… Ver mais

Processo nº 1003615-72.2025.8.26.0529

ID: 292897059
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003615-72.2025.8.26.0529 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.F.S. - Defiro os benefícios da justiça às partes. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo que chegaram pelas partes sobre os alimentos, regulamentação de visitas e guarda, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art… Ver mais
Processo 1003615-31.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tania Regina de Jesus Vieira - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 289, a inicial deverá ser instruída com a Comunica… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003615-88.2025.4.01.3314 REPRESENTANTE: TATIANE MARIA DA SILVA SOARES AUTOR: M. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TIPO C Resolução 535/06 do … Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003615-18.2025.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TCHELIO OLIVEIRA MAZZI REPRESENTANTES POLO ATIVO: TC… Ver mais
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