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Resultados para "1003663-04.2023.8.26.0302" – Página 29 de 53

Processo nº 1003663-81.2025.8.26.0189

ID: 324811036
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-81.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Alves de Sousa - Vistos. Fls. 82/83: Trata-se de pedido de restituição de valores pagos pela guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça), o qual deve ser deferido, pois não ocorrido o fato ge… Ver mais
Processo 0002550-57.2025.8.26.0077 (processo principal 1003663-63.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Bancários - Luiz Rodrigues Alves - Banco Cetelem S.A. - - Banco Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.a - Vistos. Diante do pagamento do débito e da concordância do exequente, JULGO EXTINTA … Ver mais
Processo 1003663-29.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Joaquim Almeida Penteado - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 30/31 como emenda à inicial. Retifique-se o valor atribuído à causa (R$7.682,74). Anote-se. Considerando as espec… Ver mais

V. C. M. x M. A. C. S.

ID: 309183412
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-57.2025.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.M. - M.A.C.S. - Vistos. Ciências às partes acerca da redistribuição da ação. No mais, especifiquem no prazo de 10 (dez) dias as provas que pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade, bem como… Ver mais

Processo nº 1003663-19.2025.8.26.0533

ID: 300344638
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-19.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Safira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da… Ver mais
Intimação
Processo 1003663-12.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Samuel da Silva Sanson - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as… Ver mais

Processo nº 1003663-05.2021.4.01.3826

ID: 294636364
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003663-05.2021.4.01.3826/MG RELATOR : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : PAULO DA CRUZ ADVOGADO(A) : ERICA QUEIROZ TELES (OAB MG167492) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 1003663-48.2025.8.26.0006

ID: 293012437
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-48.2025.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.H.S.B.T. - Vistos. Para que produza os devidos e legais efeitos, homologo, por sentença, a desistência da ação formulada pela parte autora. Em consequência, declaro EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, determ… Ver mais
Processo 1003663-91.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Aguinaldo Cirino Lima Filho - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Assim, concedo o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas pr… Ver mais

Processo nº 1003663-06.2025.8.26.0408

ID: 312757456
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003663-06.2025.8.26.0408 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - R.A.A. - Vistos. A autora é Autônoma. É representada por advogada particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamento no artigo 99, § 2º, do CPC, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a autora jun… Ver mais
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