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Fatima Aparecida Madalena Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 262543721

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003681-17.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA MADALENA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/MG 175.191) PAULO BARREIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB/MG 171.544)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Antonio Carlos Paccioni x Leise Xavier Da Silva e outros

ID: 332790681

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003681-08.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PACCIONI

Polo Passivo:

LEISE XAVIER DA SILVA RENATO MARIN DE OLIVEIRA TOURNEE EDITORA E PROMOCOES LTDA - EPP

Edital

Advogados:

KARINA LENK BARRETO (OAB/SP 211.248) THEDO IVAN NARDI (OAB/SP 105.798)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES PetCiv 1003681-08.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PACCIONI REQUERIDO: TOURNEE EDITORA E PROMOCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPA… Ver mais

Tereza Maria Da Silva x Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 334264123

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003681-95.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Advogados:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (OAB/PE 34.266)

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1003681-95.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA - PE34266 R… Ver mais

Kleber Ribeiro x Banco C6 S/A

ID: 303889627

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002481-94.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL NUNES ROMERO (OAB/SP 168.016) FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657) BRUNO MALAQUIAS BARCELOS (OAB/MG 220.514)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002481-94.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Kleber Ribeiro (Justiça Gratuita)… Ver mais

R. De J. V. R. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 303834793

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010362-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. DE J. V. R.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB/SP 270.628) ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243) ESTHER BUZATO MARQUES (OAB/SP 396.233) MARIANA MURARI (OAB/SP 464.308)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010362-56.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: R. de J. V. R. - Embargdo: A. C., F. e I. S/A … Ver mais

Processo nº 1003681-75.2025.8.13.0024

ID: 298268653

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003681-75.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB/MG 219.842)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1003681-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB MG219842) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos requisitos necessários à concessã… Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x José Medeiros Guerra De Jesus

ID: 300265926

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003681-31.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

JOSé MEDEIROS GUERRA DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB/SP 384.585) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003681-31.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ape… Ver mais

Processo nº 1003681-65.2025.4.01.3703

ID: 292493422

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003681-65.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LORENA MAIA SANTOS (OAB/MA 21.951)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003681-65.2025.4.01.3703 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95)… Ver mais

Município De Bertioga x Luiz Vendramel e outros

ID: 280767668

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003681-61.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BERTIOGA

Polo Passivo:

LUIZ VENDRAMEL MARIA FERREIRA DAS NEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA (OAB/SP 217.562)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003681-61.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Luiz Vendramel - Apelada: Maria… Ver mais

Processo nº 1003681-27.2025.8.26.0408

ID: 323313377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003681-27.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1003681-27.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Fls. 103/104: acolho a emenda à petição inicial de fls. 111/129, na forma substitutiva da petição de fls.01/09. Observe a Serventia. . Diante dos termos da petição inicial e estando pres… Ver mais

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