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Resultados para "1003732-07.2021.8.26.0302" – Página 29 de 37

Processo 1003732-24.2025.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - S.M.C. - Vistos. Trata-se de ação penal privada com deferimento de gratuidade da justiça para a querelante (fls. 38/39), STEPHANY MENDONÇA COUTO, ante a comprovação de hipossufi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003732-40.2024.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Maria das Graças de Sousa (Justiça Gratuit… Ver mais

Processo nº 1025968-54.2022.4.01.9999

ID: 307233689
Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025968-54.2022.4.01.9999
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025968-54.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003732-43.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCIONE TAVARES DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA ANTONIOLO … Ver mais
Processo 1003732-45.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Camilo de Oliveira - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (caap) - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Zilda Camilo de Oliveira aduzindo que a decisão de fls. 97/98 é co… Ver mais

Processo nº 1003732-79.2025.8.26.0362

ID: 276976618
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vanessa Smieguel (OAB 429836/SP) Processo 1003732-79.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Genesio Jose Ferreira - Vistos. Ante os documentos de fls. 34/35, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1003732-24.2025.8.26.0348

ID: 277843733
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Rocha Botti (OAB 188856MG) Processo 1003732-24.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Esdras Machado - Logo, a parte autora carece de interesse processual, já que não comprovou o prévio pedido administrativo de exclusão do apontamento ao órgão mantenedor do cadastro e do b… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003732-28.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003732-79.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA BEATRIZ GOMES DA SILVA REPRESEN… Ver mais
Processo 1003732-26.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Viterbo Machado Luz Neto e outro - Milton Machado Luz - ADEMAR MACHADO LUZ e outros - Mauricio Tassinari Faragone - Vistos. Acolho integralmente a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Diante da discord… Ver mais

Processo nº 1003732-38.2025.8.26.0020

ID: 281282562
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Romulo Marcone Bonfim Alves (OAB 491876/SP), Gustavo Ramos de Oliveira (OAB 492859/SP), Gabriel Rios Rodrigues (OAB 498542/SP) Processo 1003732-38.2025.8.26.0020 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: J. M. de O. - Vistos. Acolho o parecer retro da Dra. Promotora de Justiça para def… Ver mais
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