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Resultados para "1003867-85.2022.8.26.0010" – Página 29 de 40

Processo nº 1003867-82.2025.8.26.0268

ID: 330411567
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003867-82.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Gomes de Lima - - Mateus Silveira Tavares - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Processo 1003867-39.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Amanda Rosario Miorin - - Leonardo Gerald Sousa - Do pedido de tutela de urgência No que tange ao pedido de tutela de urgência, não vislumbro, por ora, o preenchimento dos requisitos necessários … Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003867-76.2020.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1003867-91.2021.4.01.3812

ID: 274684513
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003867-91.2021.4.01.3812/MG EXECUTADO : CBMG CORRESPONDENTE BANCARIO DE MINAS GERAIS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Defiro o requerimento da parte exequente ( 84.1 ). Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência … Ver mais

A. B. C. De L. x D. R. De L.

ID: 302315779
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-07.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.C.L. - D.R.L. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o ACORDO de fls. 58/61 e, declarando resolvido o mérito do processo, JULGO EXTINTA a presente ação nos term… Ver mais

Processo nº 1003867-73.2020.4.01.3700

ID: 294697932
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003867-73.2020.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINA CASSIA LIMA HOLANDA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1003867-28.2025.8.26.0189

ID: 292431643
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-28.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Ribeiro Viel - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo. Janaina Ribeiro Viel e Sara Ribeiro Maiquel, representada pela genitora, pleitearam ALVARÁ para transferência do veículo descrito na inicial… Ver mais

Processo nº 1003867-80.2025.8.26.0010

ID: 294770508
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-80.2025.8.26.0010 - Inventário - Sucessões - Sarah Gonçalves Barbosa - Vistos. Trata-se de abertura de inventário. 1) Nomeio a autora SARAH GONÇALVES BARBOSA para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo espólio de ANTÔNIO BASTOS BARBOSA, a qual fica expressamente cientifica… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003867-91.2025.4.01.3314 AUTOR: MARIA DAS VIRGENS DE JESUS BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003867-55.2020.4.01.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : GRACA APARECIDA CICILLINI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) AUTOR : HELOISA ASSIS DE PAIVA ADVOGADO(A) : JOS… Ver mais
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