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Resultados para "1003969-04.2025.8.26.0269" – Página 29 de 49

Intimação
Processo 0000118-24.2019.8.26.0191 (processo principal 1003969-25.2017.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.R.S.L. - D.L.P.S. - Diante do exposto, DECRETO a prisão civil de D.L.P.D.S., pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 528, … Ver mais

Processo nº 1003969-42.2025.8.26.0127

ID: 317718113
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-42.2025.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Tendo em vista a desistência da parte autora, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito. Custas e despesas p… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003969-49.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA MARQUES VILHENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portar… Ver mais

Processo nº 1003969-11.2023.4.01.9999

ID: 327117649
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: PEDRO VITAL RIBEIRO O processo nº 1003969-11.2023.4.… Ver mais
Processo 1005424-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rosimeire de Jesus dos Santos - Crefaz - Crédito Consciente - Esclareçam as partes se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 dias. S… Ver mais
Intimação
Processo 1006200-04.2025.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Carlos Roberto Evangelista - Vistos. Ora, se o exequente pleiteia o apostilamento do ALE, com a inclusão no salário base padrão e reflexos no RETP e adicionais temporais, tendo ele acesso pleno… Ver mais
Processo 1005424-04.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rosimeire de Jesus dos Santos - Crefaz - Crédito Consciente - Esclareçam as partes se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 15 dias. S… Ver mais

Processo nº 1003969-14.2025.8.26.0007

ID: 293469659
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-14.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e por via de consequência, julgo extinto o presente feito, no… Ver mais
Processo 1003969-50.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Rossi Batista - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária … Ver mais
Processo 1003969-15.2024.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dyonisio Merighi Filho - - Fábio Alexandre Povoa Merighi - - Eduardo Fernando Povoa Merighi - - Maria Helena Rodrigues de Souza Merighi - - Daniela Bolesina - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do parecer emiti… Ver mais
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