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Processo nº 1004023-24.2025.8.26.0348

ID: 278803876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-24.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. C. S. M. C. S. M. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA REGINA PERLI DUTRA

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ADV: Celia Regina Perli Dutra (OAB 177703/SP) Processo 1004023-24.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de O. S. , M. C. S. , J. C. S. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas part…

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Processo nº 1004023-26.2025.8.26.0024

ID: 320435672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004023-26.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004023-26.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Relação: 0575/2025 Teor do ato: Defiro a tramitação em SEGREDO DE JUSTIÇA. Tarje-se.…

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A. G. A. x J. B. A.

ID: 292405803

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001792-32.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A.

Polo Passivo:

J. B. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA

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ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001792-32.2023.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001792-32.2023.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: A. G. A. (Assistência Judiciária) - Apelado: J. B. A. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM FAVOR DA AUTORA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PROVA DOCUMENTAL JÁ APRESENTADA SUFICIENTE PARA O DESATE DA CONTROVÉRSIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA MANIFESTAMENTE DESPICIENDA. 2. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO REQUERIDO. AFASTAMENTO. PRESUNÇÃO RELATIVA DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA QUE NÃO FOI AFASTADA PELAS ALEGAÇÕES DA AUTORA. 3. ALIMENTOS CIVIS QUE SÃO FIXADOS APÓS O ROMPIMENTO DA AFFECTIO MARITALIS, COM ESTEIO NOS PRINCÍPIOS DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.695 DO CÓDIGO CIVIL. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES QUE OSTENTA CARÁTER ASSISTENCIAL E TRANSITÓRIO, SEGUNDO ENTENDIMENTO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4. AUSÊNCIA DE PROVAS DA IMPOSSIBILIDADE DE A REQUERENTE SUPRIR SUA SUBSISTÊNCIA POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS. CASO CONCRETO QUE NÃO APRESENTA PECULIARIDADES APTAS A CONFIGURAR SITUAÇÃO EXCEPCIONAL ENSEJADORA DA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PARTES QUE INICIARAM A CONVIVÊNCIA QUANDO JÁ ESTAVAM ESTABELECIDAS PROFISSIONALMENTE. AUTORA QUE AUFERE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR IDADE, CONCEDIDO APENAS TRÊS ANOS APÓS O CASAMENTO, PRESUMINDO-SE QUE EXERCIA ANTERIORMENTE ATIVIDADE REMUNERADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO, CASO NECESSITE COMPLEMENTAR SUA RENDA MENSAL. REQUERENTE, ADEMAIS, QUE POSSUI TRÊS FILHOS MAIORES, ADVINDOS DE OUTRO RELACIONAMENTO, AOS QUAIS INCUMBE PRIORITARIAMENTE A OBRIGAÇÃO DE LHE PRESTAR ALIMENTOS. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.696 DO CÓDIGO CIVIL. RENDIMENTO SUPERIOR DO REQUERIDO QUE É FATO ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE. EXTINÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL QUE OBSTA A MANUTENÇÃO DA VIRAGO COMO DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE DO DEMANDADO. 5. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosemeire de Jesus Ferrarezi Becari (OAB: 363087/SP) (Convênio A.J/OAB) - Patrícia Martins de Oliveira (OAB: 368904/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004023-28.2025.4.01.4301

ID: 305743583

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-28.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON VIEIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADENILSON VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDVANIA PEREIRA DE SOUSA BAIA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004023-28.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Real Bike Comercio De Bicicletas Ltda x José Carlos De Souza

ID: 305917210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001424-10.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

REAL BIKE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA MARIA NUNES MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PEREIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI MANZATTO

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Processo 0001424-10.2025.8.26.0032 (processo principal 1004023-36.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Real Bike Comercio de Bicicletas Ltda - José Carlos de Souza…

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Processo nº 1004023-80.2025.8.26.0297

ID: 292479776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004023-80.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA TOMAZ BRAVO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DO NASCIMENTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-80.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neuza Tomaz Bravo da Costa - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, bem como a prioridade…

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Processo nº 1004023-51.2024.8.26.0318

ID: 293495324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004023-51.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004023-51.2024.8.26.0318 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.P.R. - Não obstante a manifestação da parte, a r. decisão de fls. 125 não foi cumprida. Nota-se que a parte requerente …

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Leila De Oliveira Leme x Prefeitura Municipal Da Estancia Turistica De Piraju

ID: 317609301

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004023-42.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEILA DE OLIVEIRA LEME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINEIDE TOSSI BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CLAUDIO ARTINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004023-42.2021.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recte/Recda: Leila de Oliveira Leme - Rcrdo/Rcrte: Prefeitura Municipal da Estancia Turist…

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Processo nº 1004023-10.2024.4.01.3704

ID: 256130470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-10.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIESIA CONSTANTINO DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KHYVIA ROMA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1004023-10.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIESIA CONSTANTINO DA LUZ …

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Processo nº 1004023-03.2025.4.01.3307

ID: 330136347

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-03.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ACIOLY VARGES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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