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Processo nº 1004023-39.2022.4.01.3814

ID: 329796556

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004023-39.2022.4.01.3814

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO CONSOLO MARGARIDA

Ato ordinatório

Advogados:

JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB/MG 52.708) VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA (OAB/MG 78.709) GUILHERME MORAES SILVA (OAB/MG 104.701)

RECURSO CÍVEL Nº 1004023-39.2022.4.01.3814/MG RELATOR : RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : RAIMUNDO CONSOLO MARGARIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) ADVOGADO(A) : VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA (OAB MG078709B) ADVOGADO(A) : JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708… Ver mais

H. T. M. x E. I. V. L. I. S. L.

ID: 331726631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001415-15.2021.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. T. M.

Polo Passivo:

E. I. V. L. I. S. L.

Intimação

Advogados:

RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB/SP 335.659) RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/SP 297.854) PAULO SERGIO NOGUEIRA SILVA (OAB/SP 338.733) MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO (OAB/SP 400.052) FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO (OAB/SP 242.589) ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB/SP 310.109)

Processo 0001415-15.2021.8.26.0541 (processo principal 0003128-35.2015.8.26.0541) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - H.T.M. - EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS VILLA LOBOS I SPE LTDA - Fortress 7 Empresarial Ltda - - D.E.S.M. - Vistos. 1- Por ora, cumpra-s… Ver mais

Processo nº 1004023-85.2025.4.01.3312

ID: 336485703

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-85.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIARA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 43.438)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-85.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIARA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GINALD… Ver mais

Processo nº 1004023-42.2025.4.01.3100

ID: 323958118

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004023-42.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO (OAB/AP 5.249)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004023-42.2025.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004023-42.2025.4.01.3100 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JESSICA CAROLINE VIEIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO LOPES CARDOSO - AP5249-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 1004023-28.2024.4.01.3601

ID: 307198399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-28.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALICIO MOREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILMARA ALVES DA SILVA LANZARIN (OAB/MT 32.323) IVAIR BUENO LANZARIN (OAB/MT 8.029)

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-28.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATALICIO MOREIRA DE FREITAS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1004023-43.2025.4.01.4005

ID: 295330932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004023-43.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE DA SILVA (OAB/PI 16.358) EDITH FERREIRA DA FONSECA (OAB/PI 16.357) MATEUS SOARES DA FONSECA (OAB/PI 20.707)

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004023-43.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIDIANE PAULINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1004023-06.2023.4.06.3801

ID: 278747174

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004023-06.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NUBIA DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PABLO DOMINICK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/MG 186.743)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004023-06.2023.4.06.3801/MG IMPETRANTE : NUBIA DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A) : PABLO DOMINICK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB MG186743) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do e. TRF/6, bem ainda do r. acórdão, evento 16, que determinou que a apelante seja … Ver mais

Processo nº 1004023-91.2025.8.26.0358

ID: 326866322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004023-91.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ÁLVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI MANOEL COSTA (OAB/SP 432.884)

Processo 1004023-91.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Álvares - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o requerido para, caso queira, apresentar co… Ver mais

Processo nº 1004023-61.2025.8.26.0077

ID: 328031940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004023-61.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB/SP 468.009) ANDREIA RODA DE MIRANDA (OAB/SP 406.440)

Processo 1004023-61.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação de obrigação de fazer cc tutela antecipada proposta por A. L. da S. representada pela genitora D. C. D. dos S., prop… Ver mais

Bruna Araujo Picazio x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 328295833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002939-20.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ARAUJO PICAZIO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA BLAQUES BORSARINI (OAB/SP 265.047) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) LUIZ GONZAGA NETO (OAB/SP 402.176) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0002939-20.2023.8.26.0010 (processo principal 1004023-39.2023.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Bruna Araujo Picazio - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Fls. 260/264 - Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza os se… Ver mais

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