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Resultados para "1004028-42.2023.8.26.0663" – Página 29 de 32

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Processo: 1004028-35.2024.4.01.3703 DESPACHO Afasto a prevenção em razão da distinção de causas de pedir. Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004028-27.2019.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Gabriela Bigal Ferreira e outro - Apelado: Mercedes Nar… Ver mais
Processo 0030480-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1004028-14.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rafael Costa Franco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil,intime-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004028-37.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
Processo 1004028-33.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Gama Virginio - Sanmell Motos Ltda - - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos… Ver mais

Processo nº 1004028-04.2025.8.26.0362

ID: 275887429
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeferson Celso Fernandes Cerbantes (OAB 432363/SP) Processo 1004028-04.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Marcondes - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título, proposta por João Victor Marcondes em face de Armazem Central d… Ver mais

Processo nº 1004028-48.2025.8.26.0024

ID: 315573951
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004028-48.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciney Dal Santos de Oliveira - Vistos. 1) Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os … Ver mais

Processo nº 1004028-24.2024.4.06.9999

ID: 295480775
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1004028-24.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : MARDIENY APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) EMENTA ASSISTENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. LOAS. BEN… Ver mais
Processo 1004028-42.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florenice da Silva - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito para declarar … Ver mais

Processo nº 0002659-03.2025.8.26.0132

ID: 315564284
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002659-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1004028-93.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.J.T. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cabível recurso inominado … Ver mais
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