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Processo nº 1004051-62.2025.4.01.3309

ID: 331378374

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-62.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ORLINDO PRATES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA (OAB/BA 46.139) MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR (OAB/BA 28.702) SARAH BANDEIRA ARAUJO (OAB/MG 238.061)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004051-62.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ORLINDO PRATES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SA… Ver mais

Processo nº 1004051-97.2025.8.26.0604

ID: 333000389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004051-97.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DO PRADO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME APARECIDO BONAFÉ DE NOBREGA (OAB/SP 449.422)

Processo 1004051-97.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vera Lucia do Prado Nascimento - P. 67/71: Recebo como emenda à inicial. Nos termos do art. 321, do CPC, proceda a parte autora a referida emenda à petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de inde… Ver mais

Processo nº 1008947-72.2025.8.11.0000

ID: 324381679

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008947-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Decisão

Advogados:

ROGERIO LUZ BORGES LEAL (OAB/MT 5.710)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1008947-72.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: TERESINHA ROSA DOS SANTOS AGRAVADO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO Agravo de Instrumento interpos… Ver mais

Morgana Rocha x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 303343701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001206-57.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MORGANA ROCHA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO (OAB/SP 524.967) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCAS BARBOSA OLIVEIRA RAMOS (OAB/DF 52.384)

Processo 0001206-57.2025.8.26.0201 (processo principal 1004051-79.2024.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Morgana Rocha - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Fls. 01/02: Intime-se o(a) executado(a) para pagamento do débito no v… Ver mais

Marlos De Freitas x João Carlos Januario Da Silva

ID: 297766409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009565-54.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARLOS DE FREITAS

Polo Passivo:

JOãO CARLOS JANUARIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO (OAB/SP 44.429) BRUNA MAUCH GALHARDO (OAB/SP 377.979)

Processo 0009565-54.2025.8.26.0602 (processo principal 1004051-54.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Marlos de Freitas - João Carlos Januario da Silva e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte corré-devedora Priscila Carla de Car… Ver mais

Processo nº 1004051-36.2018.8.26.0348

ID: 293422199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004051-36.2018.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEVANILDO BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JENNY (OAB/SP 307.456)

Processo 1004051-36.2018.8.26.0348 - Monitória - Compromisso - Devanildo Batista de Souza - - Antes de se proceder ao arquivamento, verifico que há custas e/ou despesas processuais cujo adiantamento foi dispensado em seu momento próprio, mas que devem ser agora recolhidas pela parte final condenada… Ver mais

Estado De São Paulo x Celso Aparecido Generoso

ID: 313373104

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004051-23.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CELSO APARECIDO GENEROSO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA (OAB/TO 2.105) ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB/SP 156.065)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004051-23.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Aparecido Generoso - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - IMPOSTO D… Ver mais

Processo nº 1004051-53.2025.4.01.3700

ID: 315540501

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DJANIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BENICIO SILVA LIMA (OAB/MA 19.006) DRIELY ROSE SANTOS LIMA (OAB/MA 24.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1004051-53.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: DJANIA PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BENICIO SILVA LIMA - MA19006, D… Ver mais

Processo nº 1004051-21.2023.4.01.3313

ID: 280639649

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004051-21.2023.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WANDERSON SILVA EVANGELISTA (OAB/BA 55.800)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004051-21.2023.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SINVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1004051-90.2019.8.11.0001

ID: 324871943

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO Nº Processo: 1004051-90.2019.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER CAPRIATA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KARLOS LOCK (OAB/MT 16.828)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004051-90.2019.8.11.0001 PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: ALEXANDER CAPRIATA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos etc... 1 – O CPC prevê o cumprimento de s… Ver mais

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