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Processo nº 1004062-54.2017.4.01.3800

ID: 328919252

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1004062-54.2017.4.01.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MOREIRA ROSA DROGARIA E PERFUMARIA DROGAREDE LTDA OSMAR EUSTAQUIO ROSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOARES

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AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 1004062-54.2017.4.01.3800/MG RÉU : DROGARIA E PERFUMARIA DROGAREDE LTDA ADVOGADO(A) : JUSCELINO DE OLIVEIRA SOARES (OAB MG168283) RÉU : DIEGO MOREIRA ROSA…

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União (Fazenda Naciional) x Stahflex Tecnologia E Serviços Ltda

ID: 331705542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 3009910-20.2013.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO (FAZENDA NACIIONAL)

Polo Passivo:

STAHFLEX TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS

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RENATO APARECIDO CONEJO

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MOACIR LOPES DO NASCIMENTO

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MARIO MARCOS SUCUPIRA ALBUQUERQUE

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Processo 3009910-20.2013.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União (Fazenda Naciional) - Stahflex Tecnologia e Serviços Ltda - Vistos. A Fazenda Nacional reconheceu administrativamente a p…

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Processo nº 1004062-52.2025.4.01.3904

ID: 333098755

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004062-52.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE SOUSA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

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Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004062-52.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Dieny Silva Da Mota x Banco Daycoval S.A.

ID: 333989310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004062-06.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIENY SILVA DA MOTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1004062-06.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dieny Silva da Mota - BANCO DAYCOVAL S.A. - Digam as partes, no prazo de 5 dias, se pretendem produzir outras provas, esp…

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Clarice Costa De Sa Rodrigues x Municipio De Osasco

ID: 257134301

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004062-16.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CLARICE COSTA DE SA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

WANESSA VERNEQUE PAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004062-16.2025.5.02.0000 : CLARICE COSTA DE SA RODRIGUES : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004062-16.2025.5.02.0000 : CLARICE COSTA DE SA RODRIGUES : MUNICIPIO DE OSASCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c774ebe proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12877/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004062-16.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000772-42.2024.5.02.0383 – 3ª VT/OSASCO EXEQUENTE: CLARICE COSTA DE SA RODRIGUES EXECUTADA: MUNICÍPIO DE OSASCO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10032060, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id 47672ab, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id ddd9820, homologado pela Decisão Id 98be688;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 68ed220);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 57.247,55, em 28/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 15.945,37 de principal, R$ 38.290,91 de juros sobre o principal e R$ 3.011,27 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de abril de 2025. VICTOR CAMPOS PRATA NEIVA Analista judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 57.247,55, em 28/02/2025, sendo: R$ 15.945,37 de principal,R$ 38.290,91 de juros sobre o principal eR$ 3.011,27 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 13Valor da parcela tributável - R$ 15.945,37 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004062-16.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000772-42.2024.5.02.0383), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004062-16.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000772-42.2024.5.02.0383). São Paulo, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLARICE COSTA DE SA RODRIGUES

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Processo nº 1004062-86.2025.8.11.0041

ID: 308813645

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004062-86.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CERTIDÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES PROCESSO n. 1004062-86.2025.8.11.0041 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 POLO ATIVO Nome: ROBSON ROSA DA CRUZ Endereço: Inexistente, 06, Rua Aron, n 06, Qd 20 Manancial, Cuabá/MT, CEP, Inexistente, CUIABÁ - MT - CEP: 78068-000 CPF/CNPJ: 615.466.661-68 POLO PASSIVO Nome: BANCO VOTORANTIM S.A. Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS, 14171, Torre A, 8 andar, VILA GERTRUDES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04794-000 CPF/CNPJ: 59.588.111/0001-03 DADOS DO PROCESSO COMARCA/ PRAÇA DE PAGAMENTO:3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 1004062-86.2025.8.11.0041 Procedo a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. CUIABÁ, 25 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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Processo nº 1004062-80.2020.8.26.0482

ID: 308557291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004062-80.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004062-80.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - A.S.C.F. - Decisão do incidente de impenhorabilidade suscitado a fls. 153/157 Natureza da argu…

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Processo nº 1004062-57.2022.4.01.3807

ID: 308200320

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004062-57.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JAIR FERREIRA DE BRITO

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE JESUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GINA ANDRADE FERREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004062-57.2022.4.01.3807/MG RELATOR : CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : JOSE JAIR FERREIRA DE BRITO ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCIO DE JESUS (OAB MG141033) ADVOGADO…

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Processo nº 1004062-08.2024.8.26.0590

ID: 307471884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004062-08.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004062-08.2024.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - O Provimento CSM nº 2.684/2023, publicado no …

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Processo nº 1004062-37.2023.4.06.3822

ID: 309539058

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004062-37.2023.4.06.3822

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA PACHECO ALVES DE MAGALHAES PASCOAL

Ato ordinatório

Advogados:

VITORIA NORONHA MEDEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA CAMPOS SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 1004062-37.2023.4.06.3822/MG RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO RÉU : NATALIA PACHECO ALVES DE MAGALHAES PASCOAL ADVOGADO(A) : VITORIA NORONHA MEDEIRO (OAB MG201376) ADVOGAD…

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